Democracia ou Ditadura?
Asseverou que o Ministro Ricardo Lewandovsky, quando do julgamento do RO Nº 2335, frisou que quem ousar a desconfiar do TSE ou da urna eletrônica, ao pugnar pela realização de perícia para esclarecer a suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, será condenado por litigância de má-fé.
Juiz da 7ª Zona condena candidato derrotado em Feijó
Escrito por Renata Brasileiro
05-Dez-2012
O juiz eleitoral da 7ª Zona (Feijó), Gustavo Sirena, condenou na última sexta-feira, 30, o candidato derrotado à Prefeitura daquele município, Kiefer Roberto Cavalcante Lima, ao pagamento de R$ 30 mil por ter colocado em xeque a lisura dos trabalhos desenvolvidos pela justiça eleitoral nas eleições municipais de 2012, sobretudo a confiabilidade das urnas eletrônicas.
O candidato havia ajuizado Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com esteio no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, em desfavor de Hammerly da Silva Albuquerque, Cláudio Braga Leite e da Coligação Frente Popular de Feijó, por captação ilícita de sufrágio - abuso de poder econômico.
Em resumo, na ação declarou que “não houve filas nas seções eleitorais em Feijó, sendo que essas estavam sempre desocupadas, a causar admiração, já que foi a eleição com a menor abstenção de todos os tempos, gerando, assim, suspeitas de fraudes que mereciam averiguação”. Argumentou a existência de fraudes nas urnas eletrônicas, motivo pelo qual pugnou pela realização de perícias.
Por fim, pugnou pela ilegitimidade do resultado do pleito. Requereu a condenação dos representados por abuso do poder político, com a consequente cassação dos registros de candidatura dos representados e declaração de inelegibilidade.
Em defesa, os representados alegaram que os fatos informados não devem prevalecer, e pugnaram pela total improcedência e, ainda, pela condenação do representante devido à litigância de má-fé, por terem colocado em xeque a lisura dos trabalhos desenvolvidos pela justiça eleitoral.
No mérito, o magistrado mencionou que o inconformismo se estriba, excepcionalmente, em ilações e conjecturas, ao arrepio de qualquer prova sólida, pujante, sobre a agitada irregularidade na eleição.
Ressaltou que a palavra “fraude” tem como alguns sinônimos as expressões engano, falcatrua, tramóia, ardil, treta, a significar, consoante o lexicógrafo Houaiss, “ato ardiloso, enganoso, de má-fé, com o intuito de lesar ou ludibriar outrem, ou de não cumprir determinado dever, logro”.
Ficou assentada na sentença a evidente a intenção do Representante em discutir a lisura do pleito e a confiabilidade das urnas eletrônicas, corroborada pelo requerimento a exigir, em audiência, “perícia técnica em alguns dos livros de votação das eleições municipais de 2012 (...)”.
O juiz informou que na Corte Eleitoral Máxima ficou pacificada a necessidade de se estabelecerem limites definitivos para a nefasta prática de denegrir a imagem da Justiça Eleitoral com o escopo único de justificar uma crônica ausência de votos. Desta forma, julgou totalmente improcedente a ação, e, por fim, condenou Kiefer Roberto Cavalcante Lima ao valor de R$ 30 mil, referente à litigância de má-fé.
Asseverou que o Ministro Ricardo Lewandovsky, quando do julgamento do RO Nº 2335, frisou que quem ousar a desconfiar do TSE ou da urna eletrônica, ao pugnar pela realização de perícia para esclarecer a suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, será condenado por litigância de má-fé.
Assessoria TRE-AC
Fonte: Página 20
11 comentários:
AÍ TEM....
Gostaria que alguem me explicasse,como o BRASIL um pais em que nada funciona, e que a corrupção está presente em todos os orgão seja Federel, Estadual ou municipal, tem um sistema eleitoral dos mais rápidos e eficiente do mundo? Será que alguem acredita nisso???
E a liberdade de pensamento e expressão, Exmo Sr Ministro, acabou?
EU nao acredito que as urnas eletrônicas sejam totalmente segura, coisa feita pelas mãos do homem nunca podem ser confiável.
Ta na hora Exmo Sr Ministro, saia como um anonimo e ouça a voz dos menos favorecidos que são mais informados dos que ficam em cadeiras confortaveis e almofadadas que não abre os olhos para não ver, e não houve o clamor da sociedade. Obrigado:
Quem acredita que essa "urnas eletrônicas" são à prova de fraudes, está totalmente enganado ou se faz de ignorante. Os programas desenvolvidos são passíveis de alterações.
Não suspeito das urnas, mas de todo o processo eleitoral.
Isto é uma DITADURA imposta pelos vermes petistas........
Temos que ir à luta, temos que nos defender desses BANDIDOS, CRIMINOSOS e rezar para o chefão deles : o Pinguço, o BEBUM, o pudim de cachaça morrer logo assim, acaba logo essa palhaçada de quererem defender o indefensavel.....
Eles são vermes que precisam ser exterminados!!!
Lilian :.
O senhor ministro tem que toma vergonha nessa sua cara pq o sistema no nosso país nao e segura principalmente nas urnas ai tem ....
Este país é uma vergonha,uma decepção é só corrupção e vistas grossas e povo se lenhando nas mãos de gente pervesa e desonestas que nos representam nos trêspoderes
URNAS FRAUDADAS!
http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/2014/02/urnas-fraudadas.html
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