Fala Brasil 1

Prezados amigos,

Ano Novo e novas atividades!

Por sugestão dos leitores do Blog Fraude Urnas Eletrônicas, que têm acreditado e participado ativamente deste novo projeto, hoje iniciaremos uma série de artigos - o Fala Brasil -, nele iremos abordar o tema Fraude em Urnas Eletrônicas ou mesmo Fraude no Processo Eleitoral através da ótica daqueles que vivenciaram alguma experiência este ano - iremos abrir espaço para todos os eleitores que "enfrentaram na pele" situações de clara afronta ao direito democrático.

Pra começar, transcreveremos algums comentários postados no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim (http://www.paulohenriqueamorim.com.br). Em 25 nov 2008 ele postou um vídeo do YouTube sobre a fraude nas eleições de Caxias (MA). Logo em seguida, alguns cidadãos postaram comentários.

Fiquem à vontade para comentar. O que vocês acham destes relatos?

1. Comentário postado por José Vitoriano:

Erro ou fraude? Ou as duas coisas? Ou nenhuma? As denúncias de fraude, de defeitos e de erros das Urnas Eletrônicas nas últimas eleições, estão pipocando em todo o Brasil. Haja vista a reportagem da Rede Bandeirantes sobre os casos de Caxias (MA) e de São Paulo.

Aqui em Fortaleza aconteceu uma coisa parecida com o caso de Caxias (MA) e de outras cidades. O ex-prefeito e ex-deputado federal Antônio Cambraia candidatou-se a vereador. Ele sempre teve muitos votos na capital. Para o cargo de deputado federal, teve na cidade de Fortaleza, 65 mil votos na primeira eleição, em 1998, e 23 mil votos na segunda, em 2002. Na última eleição que concorreu, em 2004, obteve mais de 200 mil votos para o cargo de prefeito.

Em 2006, desistiu de candidatar-se para um terceiro mandato de deputado federal, em uma eleição tida como ganha.

Quando prefeito do município de Fortaleza (1993-1996), esteve sempre entre os melhores prefeitos das capitais (sempre nas 1ª, 2ª ou 3ª colocações) no ranking do Instituto Data-Folha, divulgado semestralmente.

Nestas eleições de 2008, esteve sempre nos primeiros lugares nas pesquisas, para vereador. Os dez primeiros colocados nas pesquisas, todos foram muito bem votados, exceto o candidato Cambraia. O clima da campanha nunca foi tão favorável ao candidato. Com tantos apoios espontâneos, com tantas manifestações de voto, como nunca havia acontecido em eleições anteriores de que o mesmo participou.

Como caso concreto posso citar que no dia da eleição muitos eleitores reclamaram que ao digitarem o número do candidato, não tinha aparecido nem o nome, nem a fotografia do mesmo. Inclusive a sua esposa, que reclamou na hora junto à mesa receptora. Na segunda-feira após as eleições, 32 pessoas entraram em contato com o candidato ou com pessoa sua, para informar que não tinha aparecido nem o nome nem a fotografia do candidato. Nos dias seguintes várias outras pessoas disseram a mesma coisa. Ora, se você digita um número de um candidato que não existe, não aparece foto nenhuma e aí se você aperta a tecla CONFIRMA, o seu voto é computado como nulo. Nos casos em que o eleitor digitou o número correto de seu candidato e a respectiva foto não apareceu, é como se tivesse digitado um número errado. Ao acionar a tecla CONFIRMA aquele voto é computado como nulo. Acho que foi isso o que aconteceu com o candidato Cambraia, que ninguém em Fortaleza imaginava que não fosse eleito, pelo contrário, todo mundo dizia que ele seria o mais votado. E as pesquisas confirmavam isso. A votação do candidato não lhe permitiu a sua eleição, o que causou uma grande surpresa em toda a cidade.

Vale destacar que o número de votos nulos para vereador foi muito grande. É uma pena que os Tribunais Eleitorais não consideram nem aceitam nenhuma hipótese de erro da urna eletrônica. Para a Justiça Eleitoral as urnas são inescrutáveis. A mídia também ignora. Para a imprensa o resultado das urnas é indiscutível. Qualquer manifestação contrária é coisa de perdedor.

Os candidatos se calam com receio de caírem no ridículo se tocarem nesse assunto. Os próprios advogados especialistas em Direito Eleitoral não se dispõem a patrocinar nenhuma causa nesse sentido.

Conclusão: Não há para quem apelar. Fica o dito pelo não dito.

2. Comentário postado por Sinval Júnior:

Em Itapevi, a prefeita que concorria a reeleição já sabia que iria ser eleita com 70% dos votos e que faria os treze vereadores. E foi o que aconteceu! Os treze vereadores eleitos estão do lado dela e vários deles já comemoravam a vitória na sexta feira, dia 03 de outubro, dois dias antes das eleições.

Vários eleitores dizem que a foto de seu candidato não apareceu na hora do voto, foto de candidato trocadas e foto que não aparecia, suas reclamações não foram apuradas pois os próprios mesários diziam que era apenas erro de configuração, mas que o voto ia para o candidato escolhido pelo eleitor. Votos que não apareceram na seção também foi outro acontecido.

Mas uma coisa estranha acontecia também. A urna onde determindo candidato ia votar não dava problema algum. Por exemplo, na urna da seção 0278 estava normal, pois determinado candidato votava naquela seção, assim não levantaria suspeitas. Mas eles esqueceram que o candidato tem parentes e esses perceberam a fraude em
outras seções.

Infelizmente, aqui na cidade "quem muita fala vive pouco" e por isso várias pessoas preferem se calar diante das fraudes. Esquemas foram montados dentro de um famoso clube aqui na cidade já na sexta feira onde só entrava determinado candidato e pessoas da confiança da prefeita. Acho que as autoridades deveriam verificar o ocorrido, pois um país que não cumpre a lei não pode cobrar que ela seja cumprida.

3. Comentário postado por Juarez da Silva Campos:

Aqui em Pedregulho, desconfiamos de uma fraude nas urnas eleitorais após serem detectadas centenas de ocorrências em que o eleitor não conseguiu votar em seu candidato. Não aparecia a foto do vereador. O eleitor vtava no vereador e a urna finalizava a votação. A urna votava sozinha e finalizava antes do eleitor votar. E outras ocorrências. Tudo sempre foi dado como culpa do eleitor. A Justiça não trocou nenhuma urna. As urnas dormiram nos locais de votação. A polícia da cidade recebe uma subvenção da Prefeitura Municipal. Caso de jagunços da década de 50. O juiz disse que não sabemos perder. Fizemos denúncia na Polícia Federal de Ribeirão Preto e entramos com uma ação para obter as atas das seções eleitorais e uma perícia nas 36 urnas da cidade. O juíz indeferiu tudo. Estamos no TRE/SP. Uma vergonha. Nenhuma rede de TV e jornais se interessaram pelo caso.

A seleção destes três casos se justificou devido ao fato de englobarem algumas temas que merecem atenção. Como sugestão de debate, deixo abaixo alguns itens para reflexão.

a) "É uma pena que os Tribunais Eleitorais não consideram nem aceitam nenhuma hipótese de erro da urna eletrônica. Para a Justiça Eleitoral as urnas são inescrutáveis."
"O juíz indeferiu tudo. Estamos no TRE/SP. Uma vergonha."
"Acho que as autoridades deveriam verificar o ocorrido, pois um país que não cumpre a lei não pode cobrar que ela seja cumprida."

- Qual a sua opinião sobre o posicionamento do TSE a respeito das fraudes em urnas eletrônicas? O que acha da "teoria da infabilidade" tão perpetuada pelos Tribunais?
- Você acredita que o posicionamento do TSE contraria a Constituição Federal, desrespeitando a lei, ou melhor, não cumprindo de forma satisfatória?
- Para você, qual o principal motivo dos juízes, TRE's e do próprio TSE indeferir ou negar provimento a todos processos ligados à fraudes em urnas eletrônicas ou mesmo fraudes eleitorais?

b) "A mídia também ignora. Para a imprensa o resultado das urnas é indiscutível."
ou "Nenhuma rede de TV e jornais se interessaram pelo caso."

- Você acredita no posicionamento acima de que a impressa se mantem inerte quando o tema é Fraude em Urnas Eletrônicas ou mesmo Fraude no Processo Eleitoral?
- Porque será que nenhuma rede de TV ou mesmo grandes jornais se interessam por esse tema? Porque será que eles ajudam a perpetuar a falsa idéia de que as urnas eletrônica são infalíveis?

c) "Qualquer manifestação contrária é coisa de perdedor. Os candidatos se calam com receio de caírem no ridículo se tocarem nesse assunto. Os próprios advogados especialistas em Direito Eleitoral não se dispõem a patrocinar nenhuma causa nesse sentido. Não há para quem apelar. Fica o dito pelo não dito."
"Aqui na cidade "quem muita fala vive pouco" e por isso várias pessoas preferem se calar diante das fraudes."

- O termo "coisa de perdedor" tão cunhado pelos que não acreditam nas fraudes, pode ser transformado em "justificativa de fraudador"
- O "receio de caírem no ridículo" já é um assunto superado ou ainda existem vários fraudados que se escondem nesta cortina?
- Porque os advogados que mais entendem de "direito eleitoral" se negam a pegar qualquer causa que envolva a palavra fraude?
- Você já foi vítima de situações de "opressão pela corrupção"? Se calou? Porque?

Sds.

Moderador do Grupo de Discussão e Blog Fraude Urnas Eletrônicas e Membro do Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico