União de forças: por uma legislação mais eficaz

A Executiva Nacional do Democratas realizou na manhã desta quinta-feira (26 de março de 2009), uma reunião para tratar sobre as fraudes das urnas eletrônicas, conforme reportagem do site Plenário – A notícia agora.

O engenheiro Amílcar Brunazo e a advogada Maria Aparecida Cortiz, que são especialistas no assunto, falaram para deputados federais e senadores do partido que as fraudes são possíveis, como também é possível se defender. Eles são autores do livro “Fraudes e Defesas do Voto Eletrônico”.

De acordo com Brunazo, a prova de que o sistema eletrônico não é tão eficaz é que mais de 50 países já vieram ao Brasil para conhecer a urna eletrônica, mas nenhum deles adotou o sistema. Em muitos países desenvolvidos como a Alemanha, ela é considerada inconstitucional. Inclusive em 40 dos 50 estados americanos, ela é proibida, lembrando que as urnas são montadas nos Estados Unidos.

Maria Aparecida afirma que o crime eleitoral é perfeito porque não é possível identificar a fraude. Segundo ela:

“É preciso conscientizar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral porque eles estão reféns da assessoria de informática. Não é difícil manipular as máquinas para gerar um resultado diferente do verdadeiro”.

As urnas têm um problema físico que compromete sua segurança. Isso porque outro sistema ou aplicativo externo pode ser inserido nela. O técnico diz que já foi sugerido que os partidos pudessem acompanhar o processo de preparação dos computadores, mas o pedido foi rejeitado sob alegação de que causaria atrasos.

Presente na reunião, o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, relatou que na sua última candidatura a governador, em 2006, o comitê estadual foi procurado por uma empresa que garantia a sua vitória, só com a manipulação das urnas. “Eu me recusei a receber os fraudadores por achar uma indignidade”, disse João Alves.

Brunazo lembrou que também em 2006, o então candidato a governador de Alagoas, João Lyra contratou dois estudos que detectaram o mal funcionamento das urnas. “Um desses estudos foi feito por nós e verificamos que isso pode ter modificado o resultado das eleições, mas a Justiça Eleitoral não autorizou a realização da perícia, e João Lira ainda foi multado”, informou, acrescentando que a eleição para prefeito de Aracaju pode ter sido fraudada sim e que o senador Almeida Lima tem toda a razão de entrar na Justiça pedindo a recontagem dos votos.

A situação é tão grave que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública com um grupo de cientistas que foram unânimes em constatar que o resultado na urna eletrônica pode ser fraudado. A batalha agora é por uma legislação mais eficaz.

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Diante da reportagem acima, o jornalista Cláudio Nunes questionou em seu blog:

“Como compreender que um homem público de bem, honesto, sério e destemido, tenha um comportamento deste. (…) Ele perdeu a oportunidade de prestar uma grande contribuição para o sistema eleitoral brasileiro. Quando recebeu a proposta, João Alves deveria ter gravado, filmado e chamado a Polícia Federal para prender em flagrante os meliantes. Ou não?

Vários foram os candidatos que se calaram, seja diante de uma proposta de “venda das eleições” ou de uma prova clara de que as eleições já foram vendidas. Em todos os dois casos, o silêncio justifica-se no medo.

A experiência de João Lyra, candidato ao governo do Alagoas em 2006, é prova irrefutável do receio que muitos candidatos possuem. Já não bastasse ter de enfrentar a opinião pública, bastante influenciada pelas campanhas de blindagem da urna eletrônica, os candidatos ainda correm o risco de serem taxados de “choro de perdedor” e pior, condenados ao pagamento de altas multas por “desconfiarem” da Justiça Eleitoral.

Nem a mídia abranda as penas. E a Rede Globo de Televisão é prova disso. Dias antes das Eleições Municipais de 2008 apresentou uma reportagem no programa Fantástico sobre a possibilidade de venda das eleições através de fraude nas urnas eletrônicas. O tom sarcástico do apresentador levou muita gente a acreditar na “fraude do fraudador”. Uma pena!

João Alves não foi o primeiro nem será o último a se calar. Enquanto a legislação não contribuir para as apurações das suspeitas de fraude, de forma transparente e imparcial, muitos outros se calaram.

Saiba mais sobre o assunto:

• Alagoas é campeã de fraude eleitoral no país
• Tribunal alemão considera urnas eletrônicas inconstitucionais
• Vote Brasil – O retorno!
• PF-AL monta força-tarefa que vai apurar crime eleitoral
• Aumento no número de urnas biométricas

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