25 de maio de 2009

Caso Praia Grande (SP)

Praia_Grande O jornal A Tribuna, da cidade de Santos (SP), publicou dia 20 de maio de 2009, ampla matéria a respeito do esquema de compra de votos ocorrido durante as Eleições 2008 na cidade de Praia Grande (SP).

O esquema foi denunciado pelo ex-presidente do diretório municipal do PDT, José Ronaldo Alves de Sales. Réu confesso, ele depôs perante o Ministério Público (MP) e disse que chefiou uma equipe de 40 "coordenadores" encarregados da compra de votos em favorecimento do candidato a prefeito (eleito) Roberto Francisco Santos (PSDB) e do candidato a vereador André Takeshi Yamauti (PPS). Os tais coordenadores tinham a função de convencer os eleitores a venderem o voto por cinquenta reais.

O esquema também foi confirmado por André Yamauti. Em depoimento ao MP, com claros objetivos de obter o benefício da delação premiada, ele citou a participação direta de Roberto Santos, e do ex-prefeito Alberto Mourão (PSDB). Na oportunidade, divulgou carta aberta esclarecendo detalhes do caso.

A compra de votos é uma fraude eleitoral que vem crescendo muito a cada eleição. Em regiões isolados dos grandes centros urbanos, identifica-se, em sua grande maioria, a forma clássica de comercial eleitoral. O candidato compra o voto e apóia-se na boa fé e ingenuidade do eleitorado, geralmente com a utilização de meios de coerção psicológica. Por outro lado, em municípios mais desenvolvidos, onde o candidato não consegue ter pleno controle sobre o resultado da fraude, utiliza-se a “compra” do título de eleitor. O candidato retêm o documento em troca de retribuição financeira. No dia da eleição, envia alguém de sua confiança para votar no lugar do eleitor, aproveitando que o documento não dispõe de fotografia.

O esquema utilizado em Praia Grande é uma forma aperfeiçoada de compra de votos. Segundo as denúncias, os candidatos envolvidos compravam a filmagem do voto. Nada de coerção psicológica ou retenção do título de eleitor. O eleitor filmava a tela da urna durante o voto, geralmente com telefone celular com câmara ou uma caneta filmadora emprestada pelos próprios candidatos, e trocava a gravação pelo dinheiro.

No vídeo abaixo, um eleitor comprova que votou nos candidatos André Yamauti (vereador) e Roberto Francisco (prefeito) durante as Eleições Municipais de 2008. 

A legislação eleitora já proibia o uso de aparelhos de radiocomunicação nas cabines de votação. Entretanto, a partir de 2008, a Justiça Eleitoral incluiu a proibição de entrada na cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas e filmadoras. De acordo com a resolução estes objetos deveriam ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume.

Entretanto, a realidade foi muito diferente. Uma vez que as seções eleitorais ainda não estão equipadas com detectores de metais, vários eleitores conseguiram entrar com equipamentos de filmagem. Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar veementemente que este tipo de fraude tenha acontecido, a denúncia de Praia Grande vem confirmar o fato.


O eng. Amilcar Brunazo Filho, moderador do Grupo de Discussão Voto Seguro, lembra que:

“a maneira como a fraude foi feita em Praia Grande já mostra uma ‘evolução na tecnologia de compra de votos’ que irá permitir a fraude mesmo nas 500 mil novas urnas biométricas que o TSE pretende comprar.”

Segundo o site do Tribunal, o uso da identificação biométrica irá excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação. Entretanto, o esquema em Praia Grande vem contrariar as expectativas da Justiça Eleitoral. A urna biométrica não é a solução de todos os problemas. As fraudes não serão totalmente eliminadas. As principais ainda continuaram a existir, só que de maneira adaptada.

Apesar de tudo, o TSE já deu início ao processo de aquisição das urnas eletrônicas modelos 2009 (UE2009), equipadas com a tecnologia de identificação biométrica do eleitor. Indiferente à crise econômica atual, estima-se que serão produzidas 500 mil novas urnas, a um custo unitário de R$ 2,5 mil.

Saiba mais sobre o assunto:

7 comentários:

ocaipira on 25 de maio de 2009 17:19 disse...

Celulares são bons para flagrar a venda de votos, não comtribuir com ela.

Anônimo disse...

E ainda tem juiz alegando q filmagem de compra de votos não tem valor! Só no Brasil mesmo que acontece uma coisa dessas...

Anônimo disse...

A notícia sobre fraude eleitoral em Praia Grande (SP) já está repercutindo fora do Brasil.
O Jornal Diário "Daily Voting News", distribuído pela ONG VotersUnite (http://www.votersunite.org/), divulgou dia 20 de maio de 2009, informações sobre o fato.
Para ler a notícia, devidamente traduzida pela Eng. Marian Beddill, acesse http://noleakybuckets.org/br/fraud.html.

Anônimo disse...

O pior de tudo que o prefeito comprador de votos continua a desmandar na cidade, como se nada ticesse ocorrido, Justiça onde tem isso? nós moradores estamos indgnados e aguentar um pingunço na prefeitura fazendo barbarides, falcatruas e muito mais coisas que até Deus duvida. Provas suficientes foram apresentadas e o Juiz da cidade se pronunciou pela cassação mais o recurso ainda por uma liminar impede a troca do poder executivo e o TRE prorroga isso como se fosse normal, queremos uma Justiça agil e justa se não é o fim.

Anônimo disse...

amigo ,seu blog é muito bom ! quase me convenceu que o processo eleitoral ,no país, é "limpo limpinho", honesto honestinho , que as eleições são justas e que os políticos poderosos não se utilizam de "tapetão jurídico" ,quando perdem as eleições , e , óia ,quase me convence que nenhuma "situação" utiliza a "máquina" para conseguir seus votos . amigo ,voce é muito bom mesmo !
quase me convenceu a não anular meu voto !
ufa !
consegui me livrar de voce ! (mas o cara é bom )
agora , além do pré ,e,do ato eleitoral , o pós é que é pior , amigo , ninguem mais , representa ninguem , que democracia ,que nada !
a primeira coisa que o nobre eleito faz ,é ,se mudar do bairro que o elegeu !
e voces ficam aí acreditando que um honesto não é massacrado pelo SISTEMA FALSAMENTE DEMOCRÁTICO !
SE DEMOCRACIA É ISTO , ENTÃO OS GREGOS MENTIRAM ,E, QUE VENHA O ANARQUISMO . VIVA "MALATESTA"!

josé marques. votarouanular.zip.net

Anônimo disse...

A COMPRA DE VOTO É UMA VERGONHA, ESTAMOS ASSISTINDO ISTO TODOS OS DIAS FESTAS, GASOLINA CHURRASCADA DENTADURA E NINGUÉM FAZ NADA ONDE ESTÁ A JUSTIÇA ELEITORAL, ISTO É VERGONHOSO E DESESPERADOR ISTO ACONTECE EM PRAIA GRANDE NOVAMENTE A CIDADE SEM JUSTIÇA E DEMOCRACIA!!!

Anônimo disse...

COMPRA DE VOTO, VIOLACAO DA LIBERDADE DE EXPRESSAO E DOS DIRETOS HUMANOS, SUBSERVIENCIA DA JUSTICA E DA IMPRENSA LOCAIS AO GRUPO POLITICO PREPONDERANTE, CORRUPCAO EXPLICITA, ASSEDIO MORAL CONTRA OS SERVIDORES PUBLICOS, O IMPOSTO MAIS CARO DA AMERICA LATINA, VIOLENCIA, INEFICIENCIA NA EDUCACAO, NA SAUDE E NA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS. TUDO ISSO E A MARCA REGISTRADA DE PRAIA GRANDE, A PROVINCIA GOVERNADA PELO GRUPO POLITICO DO SENHOR ALBERTO PEREIRA MOURAO. UMA VERGONHA E UM PESSIMO EXEMPLO PARA TODA A BAIXADA SANTISTA, PARA TODO O ESTADO DE SAO PAULO E PARA O BRASIL

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