Veja a atualização do artigo realizada em 10 de novembro de 2009
A primeira fase do projeto-piloto de implementação da identificação biométrica foi realizada durante as Eleições Municipais de 2008. O novo sistema foi testado nas cidades de São João Batista (Santa Catarina), Fátima do Sul (Mato Grosso do Sul) e Colorado D ´Oeste (Rondônia).
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os bons resultados obtidos com a experiência levaram o órgão a dar continuidade ao cronograma. Se tudo der certo, em 2018 a identificação por meio da leitura das impressões digitais substituirá a mera apresentação do documento de identidade e do título de eleitor no dia da eleição.
Devido ao alto custo de aquisição dos equipamentos, a nova sistemática será adotada de forma gradativa. A segunda fase do projeto abrangerá 3% do eleitorado nacional, correspondendo a cerca de 3,9 milhões de eleitores.
Nos municípios onde for implantado o padrão biométrico, os eleitores serão recadastrados. A revisão consiste no comparecimento de todos os eleitores do município ao cartório da respectiva zona eleitoral, com um comprovante de endereço, para atualização dos dados no cadastro geral de eleitores. De cada eleitor será colhida a foto e as dez impressões digitais. Ainda não está definido o cronograma definitivo, mas acredita-se que o recadastramento dos eleitores seja iniciado no segundo semestre de 2009.
Diferentemente da primeira etapa do projeto, onde o TSE definiu as três cidades pioneiras, a segunda fase será caracterizada pela participação direta dos Tribunais Regionais Eleitorais, que terão que definir os municípios que utilizarão a nova modalidade de voto.
Em Minas Gerais, o sistema vai abranger os municípios de Curvelo, Felixlândia, Inimutaba, Presidente Juscelino, Morro da Garça, Pará de Minas, Igaratinga, Florestal, Pequi, São José da Varginha, Onça de Pitangui, Ponte Nova, Guaraciaba, Oratórios, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Amparo do Serra, Acaiaca, Rio Doce, São João del-Rei, Lagoa Dourada, São Tiago, Nazareno, Santa Cruz de Minas, Tiradentes, Ritápolis e Conceição da Barra de Minas, num total de 334.111 eleitores.
Viana e Castelo são as duas cidades capixabas que vão testar já em agosto deste ano o novo sistema. Juntos, esses dois municípios somam aproximadamente 69 mil eleitores.
O processo de votação nas eleições de 2010 será diferenciado em sete municípios cearenses, que juntos totalizam 171.641 eleitores. As cidades são Sobral, Alcântaras, Forquilha, Groaíras, Meruoca, Pacoti e Guaramiranga. Segundo Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Corregedor Regional Eleitoral do TRE-CE, o critério de escolha das cinco zonas eleitorais foi a boa estrutura para atendimento ao público.
Os demais Tribunais Regionais ainda não divulgaram os municípios selecionados.
Atualização do artigo realizada em 10 de novembro de 2009
Atendendo a pedidos e considerando a grande busca por este artigo, a equipe [Fraude UE] atualiza a lista de municípios brasileiros que terão urnas biométricas durante as Eleições Gerais de 2010.
- Alagoas: Rio Largo, Branquinha, Igaci, Quebrangulo, São Miguel dos Milagres, Coité do Nóia e Maribondo.
- Amapá: Ferreira Gomes
- Bahia: Pojuca
- Ceará: Eusébio
- Espírito Santo: Viana e Castelo
- Goiás: Hidrolândia
- Maranhão: Paço do Lumiar e Raposa
- Minas Gerais: São João Del Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova
- Paraíba: Pedras de Fogo e Cabedelo
- Pernambuco: Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré
- Piaui: Piracuruca
- Paraná: Balsa Nova
- Rio Grande do Norte: Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, Pilões e João Dias
- Rio Grande do Sul: Canoas
- Sergipe: Barra dos Coqueiros
- São Paulo: Nuporanga
- Tocantis: Pedro Afonso, Alvorada, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Talismã, Santa Maria do Tocantins, Figueiropólis
Observação: Para as eleições de 2010, só é obrigatório o recadastramento dos eleitores que residem em um dos 43 municípios escolhidos pela Justiça Eleitoral. Nas demais cidades o processo eleitoral ocorrerá da forma tradicional.
5 comentários:
Ameaça a políticos em Acari ( Rio de Janeiro )
Após telefonema à Câmara, Rosa e Pedro Fernandes denunciaram suposta pressão do tráfico, que teria candidato
POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO
Rio - A vereadora Rosa Fernandes (DEM) e o filho dela, o deputado estadual Pedro Fernandes (DEM), estariam ameaçados por traficantes de Acari, que segundo denúncia, se preparam para formar curral eleitoral na comunidade para as eleições de 2010. Os dois denunciaram à Polícia Federal (PF) as supostas ameaças, que estão sendo investigadas também pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A denúncia chegou ao gabinete da vereadora em março. Rosa e Pedro não querem falar sobre o assunto, mas confirmaram o caso através da assessoria. Eles garantiram porém, que não mudaram a rotina de vida, nem deixaram de frequentar Acari por causa das supostas ameaças.
Fiscais do TRE estão fazendo relatório sobre o caso. O documento será entregue ao presidente do Tribunal, desembargador Alberto Motta Moraes, nos próximos dias. As investigações iniciais apontam que a intenção dos traficantes seria fechar Acari a candidatos de fora, para garantir a eleição de um membro da comunidade para a Assembleia Legislativa (Alerj) em 2010.
NOVO CANDIDATO
O esquema teria sido acontecido em 2008, nas eleições municipais, mas o candidato supostamente apoiado pelos criminosos não conseguiu se eleger. Para 2010 já teriam escolhido outro nome para a disputa. Os traficantes, segundo investigações iniciais do TRE, pretenderiam aplicar em Acari estratégia usada pelo tráfico em favela do Rio, que teria garantido a eleição de um vereador em 2008.
Além de Acari, conforme O DIA mostrou ontem, o TRE investiga a formação de currais eleitorais no interior do estado, onde milícias estão expandindo suas atividades.
Hoje, o tema será debatido no encerramento do seminário ‘Crime Organizado’, promovido pelo TRE desde segunda-feira, no Tribunal de Justiça. Entre os participantes estão o ex-procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, que investigou a ação das milícias em 2008, e o deputado Marcelo Freixo (PSOL), presidente da CPI das Milícias, na Alerj.
PROPAGANDA
A partir de janeiro de 2010 equipes de fiscais do TRE vão começar a atuar para reprimir a propaganda política antecipada em todo o estado. Além de retirar o material irregular, os fiscais também vão fotografá-los. A intenção é dimensionar o valor gasto, para confrontá-lo depois com as prestações de contas apresentadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral. “Vamos abrir procedimentos contra todos que cometerem irregularidades”, disse o presidente do TRE, Alberto Motta Moraes. A propaganda institucional, realizada por prefeituras, também estarão na mira dos fiscais, segundo ele. “Sabemos que alguns prefeitos podem ser candidatos”, justificou Motta Moraes.
A Procuradoria Eleitoral ingressou esta semana com mais uma ação para tentar cassar a diplomação da vereadora Carminha Jerominho (PT do B- R.J), eleita no ano passado, interrompendo assim seu mandato. A ação está no Tribunal Regional Eleitoral e se baseia no fato de que ela estava com a filiação partidária irregular quando disputou a eleição. Esta é a última tentativa de retirar o mandato de Carminha, que foi eleita mesmo estando presa no dia da votação, acusada de crimes eleitorais.
Segundo a procuradora Silvana Batini, a ação se baseia no fato de que a vereadora teria, segundo o Ministério Público, forjado sua filiação partidária após o prazo final para disputar a eleição. O TRE reconheceu, ao julgar uma ação no ano passado, que houve fraude nesta filiação. Mas, mesmo assim, recusou outra ação dos promotores pedindo que ela não recebesse o diploma de eleita, o que a impediria de tomar posse.
Durante o processo eleitoral, em 29 de agosto, Carminha foi presa na operação Voto Livre. Ela era acusada de se beneficiar de um esquema de coação de eleitores na Zona Oeste do Rio. Em outubro, após ser eleita, ela foi solta por um habeas-corpus. O inquérito que a levou à prisão continua na Polícia Federal e ainda não houve denúncia à Justiça. Por isso, a procuradora acha que a ação eleitoral pode ser a última chance de interromper seu mandato:
Carminha é suspeita de uso eleitoral do poder clandestino de organização criminosa paramilitar, a milícia conhecida como Liga da Justiça, que atua principalmente na Zona Oeste do Rio. Carminha é filha do vereador Jerônimo Guimarães e sobrinha do deputado estadual Natalino Guimarães, presos por acusação de chefiarem a milícia.
O uso das urnas biométricas em locais onde há coação de eleitores só vai piorar a situação.
Os eleitores ficarão muito desconfiados quando souberem que sua impressão digital vai ser tomada para eles votarem nas urnas eletrônicas
Prezado Anônimo (17/05/2009 - 18:41)
A situação realmente será complicada. Entretanto acreditamos que os primeiros problemas aconteçam na fase do recadastramento.
Imagine os eleitores mais simples tendo que tirar foto e colher impressões digitais.
Tem gente que ainda acredita que isso é coisa de delegacia de polícia.
MythBusters - "Como Burlar as Novas Urnas Biométricas Brasileiras"
http://www.youtube.com/watch?v=illrlbdjj3Q
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