22 de janeiro de 2011

Urnas Eletrônicas Brasileiras pelo mundo: Paraguai [Parte 2]

Esta publicação é continuação de uma série de artigos. Se tiver interesse, leia também:


Paraguay5

Paraguai

Em junho de 2001, o TSE firmou convênio com a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) visando garantir infraestrutura necessária para as eleições municipais no Paraguai, ocasião onde seriam eleitos prefeitos e vereadores para 232 municípios (Agência TSE).

Naquele ano, o TSE brasileiro emprestou à Justiça Eleitoral do Paraguai 170 urnas, que foram utilizadas por 34.098 eleitores, cerca de 1,52% do eleitorado paraguaio. O plano-piloto de uso da votação eletrônica ocorreu dia 18 de novembro e atingiu sete cidades paraguaias. Em Atyra, Maciel e San Antonio a eleição foi totalmente informatizada, enquanto que Asunción, Fernando de La Mora, Lambaré e Pedro Juan Caballero o uso da nova sistemática foi parcial (Direito 2).

  • Foi a primeira ocasião em que um país utilizou as urnas eletrônicas do Brasil em uma eleição geral interna (Revista Paraná Eleitoral).
  • Das 170 urnas emprestadas, 119 foram efetivamente empregadas no pleito, enquanto que as restantes reservadas para substituição, em caso de problemas técnicos, e para o treinamento de eleitores (Direito 2).
  • O software de votação foi o mesmo utilizado na eleição brasileira de 2000, devidamente adaptado ao idioma espanhol (Direito 2 e Agência TSE).
  • A única adaptação necessária nas urnas eletrônicas foi a alteração do teclado: os números foram substituídos por cores, forma oficial de identificação dos partidos paraguaios (Direito 2).

Curiosidade: Na época, Nelson Jobim era presidente do TSE brasileiro, enquanto Paulo Camarão respondia pela Secretaria de Informática.


O segundo teste foi bem mais ambicioso. Em 27 de abril de 2003, 53% dos eleitores paraguaios elegeram o novo presidente, senadores, governadores e deputado por meio da urna eletrônica brasileira. Em 11 distritos eleitorais a eleição ocorreu totalmente informatizada, enquanto que em 22 áreas a informatização foi parcial (Jornal Globo).

Urna Eletrônica Paraguai 2003
Urna Eletrônica brasileira utilizada no Paraguai em 2003. Destaque para as adaptações: no lugar das teclas Confirma (Verde) e Corrige (Laranja), etiquetas com as expressões Si e No, respectivamente sim e não em português (Elecciones PY Global).
Cédulas de Votação Presidente
Cédulas de votação para presidente e vice-presidente (Elecciones PY Global).
Cédulas de Votação Senadores
Cédula de votação para senadores (Elecciones PY Global).
Tinta Indelével Paraguai
Antes de depositar as cédulas de votação na urna de plástico ou digitar seu voto na urna eletrônica, o eleitor paraguai, durante as eleições de 2003, deveria pintar o dedo indicador da mão direita, até a altura da cutícula, com tinta indelével (Elecciones PY Global e TSJE Paraguay).
Elecciones2003_001Elecciones2003_002

Foram utilizadas seis mil urnas eletrônicas em 2003, sendo os equipamentos cedidas pelo TSE brasileiro em parceria com o  Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TSJE Paraguay).

Tribunal Superior Eleitoral do Paraguai – vídeo institucional em espanhol.

Vídeo oficial do Tribunal Superior Eleitoral do Paraguai, utilizado durante as Eleições Presidenciais de 2003. A urna eletrônica brasileira é destaque em grande parte do spot, enquanto que a votação manual é apresentada em apenas uma das cenas. 

  • Na época, representantes do Partido Colorado,  o maior e mais tradicional do Paraguai, já levantavam suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A principal reclamação pairava sobre o fato da Justiça Eleitoral paraguaia não apresentar os programas utilizados pela urna. Segundo Javier Zacarias, coordenador do Partido Colorado, “ (…) existe possibilidade de fraude na urna eletrônica. Confiamos muito mais nos outros métodos de votação normal, de votação comum" (Portal Globo.com).
  • Os eleitores paraguaios tiveram um incentivo a mais para aprender a votar nas urnas eletrônicas brasileira. Segundo Edgar Leon, coordenador do voto eletrônico em 2003, quem treinou na urna e aprendeu a votar, concorreu a um prêmio de um milhão de guaranis, durante um ano, o equivalente a R$ 500 por mês (Portal Globo.com).

De acordo com a Wiikipédia,  o Paraguai utilizou a urna eletrônica brasileira em 2004. Entretanto, a equipe [Fraude UE] não conseguiu encontrar informações desta eleição.


Em maio de 2005 foram emprestadas 3 mil urnas eletrônicas ao Paraguai em atenção a convênio de cooperação firmado entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Tribunal Superior Eleitoral. As urnas foram usadas nas eleições internas do Partido Liberal Radical Autêntico – PLRA (TRE Santa Catarina e Agência TSE).

Os 650 mil filiados e delegados do Partido Liberal Radical Autêntico, a segunda força política paraguaia, escolheram, em julho, o presidente do Diretório e os membros dos comitês regionais em votação eletrônica.

Do total de urnas emprestadas, 1.813 foram efetivamente utilizadas na votação, enquanto que 400 ficaram disponibilizadas para treinamento dos eleitores e o restante para substituir as urnas que eventualmente apresentassem defeito.


Em 2006, o governo paraguai recebe um lote de 20 mil urnas eletrônicas (modelo 1996) doadas pelo governo brasileiro (Dicas em Geral e Agência TSE). Este modelo de urna, que possui o antigo microprocessador 386, não era mais utilizado no Brasil devido a lentidão de operação (Voto Seguro).

Os equipamentos foram utilizados durante as eleições internas partidárias - Partido Colorado (fevereiro e julho), Partido Pátria Querida (Julho), Partido País Solidário (Julho), Partido Encontro Nacional (Julho), Partido Liberal Radical Autêntico (Agosto) e Partido União Nacional de Cidadãos Éticos (Agosto) - e em 19 de novembro, ocasião em que foram realizadas as eleições municipais.

Para eleger prefeitos e vereadores, a Justiça Eleitoral paraguaia resolveu implementar um sistema misto de votação. Em 21 municípios foram utilizadas somente urnas eletrônicas, em 7 cidades somente o método tradicional, enquanto que nos distritos restantes ambos os métodos foram utilizados.  Dos eleitores paraguaios, 65% votaram através do voto electrônico, enquanto que 35% permaneceu no voto manual.

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Foram sorteadas 60 urnas eletrônicas para auditoria paralela (TSJE Paraguay).


Em 2005 a Justiça Eleitoral paraguaia perdeu o controle sobre 18 urnas eletrônicas brasileiras, que misteriosamente desapareceram durante as eleições internas do Partido Liberal Radical Autêntico. Acredita-se que mais urnas possam ter sido desviadas durante as eleições internas que ocorreram no início de 2006, mas nada foi confirmado (Voto Seguro).

O certo é que o TSJE paraguaio somente abriu inquérito para apurar estes desaparecimentos no final de maio de 2006, depois da exibição de um vídeo na TV paraguaia que apresentava um tipo de Teste de Penetração em uma urna brasileira, modelo 96, carregada com programas oficiais, entretanto adulterados, utilizados na eleição interna do Partido Colorado em fevereiro de 2006 (Voto Seguro).

Em 12 e 13 de junho de 2006, um segundo vídeo, de melhor qualidade, foi apresentado no jornais da TV Telefuturo (Canal 4) do Paraguai. Foi essa apresentação, divulgada em horário nobre e com ampla audiência, que deu início ao longo processo de desconfiança das urnas eletrônicas brasileiras pelo povo paraguaio (Voto Seguro).

No vídeo, uma urna eletrônica brasileira, com software previamente modificado, desvia votos de uma lista de candidatos para outra. No vídeo, metade dos votos da chapa 8 são desviado para a chapa 2, ficando claro que o resultado impresso nos Boletins de Urna (por lá chamados de “acta de escrutino”) pode ser fraudado antes de ser emitido pela urna (Voto Seguro).

Teste de Penetração nas Urnas Eletrônicas brasileiras no Paraguai.

Parte 1

Teste de Penetração nas Urnas Eletrônicas brasileiras no Paraguai.

Parte 2

Teste de Penetração nas Urnas Eletrônicas brasileiras no Paraguai.

Parte 3

Teste de Penetração nas Urnas Eletrônicas brasileiras no Paraguai.

Parte 4

Especialistas brasileiros em Voto Eletrônico, membros do Grupo Voto Seguro, levantaram alguns detalhes sobre o vídeo:

  • Tudo indica que era uma urna eletrônica verdadeira e não uma imitação falsa paraguaia. Os detalhes e entalhes no gabinete da urna testada são iguais ao modelo original. As únicas diferenças são as adaptações do TSJE paraguaio: as 3 teclas de função escritas em espanhol e a ausência do selo das Armas do Brasil na parte superior do teclado (Voto-e).
  • As telas iniciais apresentadas são as mesmas do programa de votação oficial utilizado nas eleições internas do Partido Colorado em fevereiro de 2006. É possível também observar uma tela com os dizeres em português "Instalando os drives da urna" (momento em que o cronômetro indica 32 segundos) (Voto-e).
  • Na época, a Justiça Eleitoral paraguaia alegou que a urna utilizada no vídeo deveria ser uma das 18 que desapareceram em 2005. Por outro lado, o software apresentado no vídeo corresponde à uma eleição ocorrida em 2006. Se a urna utilizada realmente for de 2005, uma cópia do flash de carga das urnas de 2006 também foi roubado, mostrando mais uma vez insegurança de todo o sistema (Voto-e).

Para mais informações, leia Testes de Penetração em Urnas Eletrônicas no Paraguai.


Mesmo possuíndo diversos ítens que o classificam muito mais como um trabalho de natureza didática e do que como um teste com poder de derrubar a tese de invulnerabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o vídeo divulgado no Paraguai conseguiu alterar os rumos do voto eletrônico naquele país. Como consequência direta, houve o retorno do voto manual e o abandono, em galpões da Justiça Paraguaia, de todas as urnas eletrônicas brasileiras. 

Foto: Rickey Rogers/Reuters

Urnas eletrônicas fabricadas no Brasil são vistas sem uso em um depósito da Justiça Eleitoral no Paraguai. Nas eleições presidenciais de 2008 foram usadas cédulas de papel e urnas tradicionais (Portal G1 - O Globo).

Os partidos de oposição, que tentavam encerram um governo de 61 anos do Partido Colorado, conseguiram uma medida judicial que passou a proibir o uso da votação eletrônica no país (Portal G1 - O Globo e Wikipédia).

  • Cerca de 20 mil urnas eletrônicas brasileiras, modelo 2000, seriam emprestadas ao Paraguai, em 2007. A cessão, que fazia parte de um acordo de modernização de equipamentos, seria assinado entre o Presidente do TSE brasileiro, ministro Marco Aurelio Mendes e o pesidente do TSJE paraguaio, ministro Juan Manuel Morales (TSJE Paraguay).
  • Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE),  o governo brasileiro ofereceu as máquinas de votação, mas as eleições de 2008 foram realizadas da forma tradicional, com cédulas de papel (Paraiba OnLine). No TSE (do Brasil) chegou-se a preparar um espaço para guardar as urnas, que não chegaram a ser transportadas (Política Externa).

Nas eleições municipais de 2010 também não foi utilizado o voto eletrônico.

  • O TSE brasileiro chegou a ofereceu as urnas eletrônicas, mas o Partido Colorado decidiu enviar uma nota a Juan Manuel Morales, presidente do TSJE, pedindo maiores informações. “Queremos saber de que tipo de equipamentos estamos falando para poder debater” (Política Externa).

3 comentários:

Dasilvakaolho on 29 de janeiro de 2011 às 15:57 disse...

Só não ver eles que quer e o povo não veja. Ex eleição de S.P. um candidato que perde as eleição municipal da cidade de S. P. para um desconhecido kassab, e um agravante amais fica em 3% lugar nestas eleição. E ganha no primeiro turno para governo no estado de S.P. com um Senador que estava guardado sem nenhuma visibilidade, politica e d+.

Universidade de Direito á Distância on 23 de janeiro de 2013 às 23:32 disse...

Os caras que est~so no poder tiveram coragem de matar Tancredo,imagina as fraudes nas urnas?

Anônimo disse...

como o cara q estava em 4 lugar consegue se tornar prefeito na cidade de SP e como oq estava em primeiro cai tanto!!!!

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