26 de outubro de 2012

Justiça considera denúncia de fraude improcedente

Representação foi feita pelo candidato Oswaldo Sonsini Júnior (PMDB)

A Justiça Eleitoral de Itu julgou improcedente a representação do ex-candidato a prefeito daquela cidade, Oswaldo Sonsini Júnior (PMDB), que pedia que fosse aberta uma investigação sobre supostas fraudes no processo de votação e no resultado das eleições. Segundo o entendimento do promotor eleitoral Josmar Tassignon Júnior e do juiz eleitoral Cássio Henrique Dolce de Faria, Sonsini e sua equipe desconhecem a legislação e processo eleitoral, portanto suas denúncias seriam "injustificáveis" e "irresponsáveis". O candidato do PMDB, que ficou em segundo lugar nas eleições, afirma que irá recorrer "em todas as instâncias possíveis", já que realmente acredita que tenham acontecido irregularidades no pleito deste ano na cidade.

Na semana passada, Sonsini protocolou no Ministério Público Eleitoral um pedido de abertura de inquérito, quanto a algumas supostas fraudes que aconteceram nas eleições de Itu, o que poderia comprometer o resultado, que elegeu o candidato pelo PSD, Antonio Luiz Carvalho Gomes, o Tuize. O requerimento foi recebido pelo promotor Tassignon Júnior, que julgou-o como improcedente na última segunda-feira. "Os fatos narrados, ora tendenciosos, ora confusos, somente demonstram o total desconhecimento da legislação e procedimento eleitoral pelos requerentes", ressaltou o promotor, no texto de sua decisão. Para ele, a atitude do peemedebista e de sua equipe foi "irresponsável", pois acabou com que surgisse uma polêmica na cidade quanto às eleições. "Observa-se que a dúvida levantada pelos requerentes não se escora em nenhuma prova, mas no subjetivismo viciado", argumentou.

O parecer do promotor foi acatado pelo juiz Faria, que afirmou que as alegações feitas por Sonsini revelavam um "injustificável desconhecimento da legislação eleitoral" da parte do ex-candidato. O magistrado informou que o peemedebista e os integrantes do partido puderam acompanhar todo o processo de apuração dos votos, porém não o fizeram. "Posto isso, não há sequer indícios mínimos da existência de causa de nulidade ou anulabilidade da votação e, muito menos, de abuso de poder econômico por parte de quem quer que seja. O candidato representante, simplesmente, foi derrotado em apertada disputa eleitoral, decidida apenas a final, com o cômputo dos votos das seções eleitorais localizadas em bairros periféricos. Logo, não existe fundamento jurídico válido algum a escorar a atuação repressiva ou investigativa da Justiça Eleitoral", relatou em sua decisão feita na terça-feira, dia 23.

O ex-candidato do PMDB, Oswaldo Sonsini Júnior, alega que já esperava essa decisão da Justiça, mas como ainda cabe recurso, irá fazê-lo.

Abaixo-assinado

O movimento popular Voto Limpo afirma que não concorda com a decisão da Justiça Eleitoral, segundo seu coordenador Roberto de Castro, por isso deverá enviar ao Ministério Público um abaixo-assinado, com 5,6 mil assinaturas, para tentar interferir na situação e fazer com que o inquérito sobre as supostas fraudes seja aberto. As assinaturas foram colhidas durante uma manifestação, ocorrida no último sábado (20), na praça Padre Miguel, a principal da cidade. "A cidade inteira está inconformada. Se você andar pelas ruas, você percebe que ninguém voto no homem (o Tuize) e ele ganhou a eleição", justifica Castro.

O caso

O ex-candidato pelo PMDB, Sonsini Júnior, alegou ter recebido reclamações de "centenas" de eleitores sobre supostas irregularidades na votação, ocorrida no dia 7 deste mês. De acordo com ele, populares teriam dito que, ao votar nele para prefeito, sua foto não teria aparecido na tela das urnas, o que fez com que essas pessoas ficassem em dúvida se os seus votos teriam sido, realmente, computados. Além disso, Sonsini relatou que alguns eleitores teriam afirmado que tiveram dificuldades na hora de votar, pois teriam sido informadas de que o seu voto já estava computado. Outra reclamação foi de que uma equipe de fiscalizadores, que trabalhou nas eleições em nome de sua coligação, percebeu que duas urnas teriam o mesmo número de lacração. Além disso, o peemedebista denunciou que algumas urnas teriam sumido. Sob essas alegações, ele sugeriu que a Justiça instaurasse um inquérito, para investigar a veracidade das denúncias. Caso fossem confirmadas, Sonsini pedia que o processo eleitoral fosse anulado.

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=429302

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