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20 de outubro de 2014

Delegado Protógenes (PCdoB-SP) denuncia fraude nas urnas eletrônicas

Suspeita de fraudes nas urnas eletrônicas a uma semana da eleição

urnas protogenes

Pelo Twitter, Delegado Protógenes (PCdoB-SP) denuncia fraude nas urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); “Fui vítima desse sistema na minha eleição de deputado federal em 2014”, denuncia o parlamentar que é delegado da Polícia Federal; Blog do Esmael apurou que uma emissora nacional de televisão está finalizando reportagem explosiva sobre o assunto, que pode colocar em xeque a confiabilidade e a inviolabilidade do sistema de apuração brasileiro.

Faltando sete dias para a eleição do segundo turno, quando o Brasil vai escolher entre Aécio Neves e Dilma Rousseff para a Presidência da República, e 13 estados e o Distrito Federal elegerão os novos governadores, aumentam as suspeitas de fraudes nas urnas eletrônicas.

O Blog do Esmael apurou que uma emissora nacional de televisão está finalizando uma reportagem explosiva sobre o assunto, que pode colocar em xeque a confiabilidade e a inviolabilidade do sistema de votação e apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A esse respeito, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) tuitou um vídeo afirmando que Diego Aranha, professor da Universidade de Brasília (UNB), considera a urna eletrônica é insegura. “Fui vítima desse sistema na minha eleição de deputado federal em 2014”, denunciou o parlamentar que é delegado da Polícia Federal.

O assunto “fraude nas urnas eletrônicas” mereceu neste domingo (19) um retweet do senador Roberto Requião (PMDB-PR). É do paranaense um projeto no Senado que permite a recontagem no sistema eletrônico atual por meio de impressão do voto.

Fonte: Blog do Esmael

Fonte: Delegado Protógenes

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Candidato ao governo do RJ denuncia fraude nas urnas eletrônicas

Queremos somente a verdade das eleições e que a vontade do povo seja respeitada

Muita gente estranhou o resultado da eleição no 1º turno, mas como democrata que sou, minhas declarações imediatas foram de que respeito a soberania do povo. O povo tem o direito de escolher o melhor caminho - na sua visão - para o estado. Porém nos dias seguintes comecei a receber uma série de denúncias, que foram se encaixando, e orientado por advogados e especialistas em sistemas eletrônicos de voto, resolvi ingressar com uma ação, que hoje foi distribuída no Tribunal Regional Eleitoral, para o desembargador Edson Vasconcelos. O número da reclamação é 794431, e questiona as ligações de uma empresa responsável pela inseminação, votação e totalização das urnas com o Governo do Estado. A empresa além de ser cliente do Estado é defendida pelo escritório de Caputo Bastos, que tem como parceiros de advocacia os senhores Eduardo Damian (chefe de gabinete de Wilson Carlos, secretário de Governo de Cabral, e advogado do PMDB) e Terence Zveiter, que vem a ser primo do ex-presidente do TRE, Luiz Zveiter e do atual deputado federal Sérgio Zveiter, ligados à campanha de Pezão.
O resumo da ação é o seguinte: em cada urna a cada três votos que eu recebia, dois ficavam para mim, o terceiro era distribuído alternadamente entre Pezão, nulo e branco.
Alertei hoje, num encontro que tive pela manhã com o senador Marcelo Crivella, nosso candidato a governador, que solicite ao TRE providência no sentido de que uma firma especializada, independente, possa realizar testes que impeçam uma fraude como as denúncias que os senhores poderão verificar na ação que está no link abaixo.

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Baixe aqui o documento completo

Fonte: Blog do Garotinho

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2 de dezembro de 2013

Órgão de direitos humanos diz que houve fraude nas eleições de Honduras

"Um processo democrático tem que ser muito mais claro", disse o jurista Baltasar Garzón, que esteve em Tegucigalpa

A FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) constatou a existência de fraude nas eleições presidenciais em Honduras, disse o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que integrou uma missão dessa organização, em declarações à AFP nesta sexta-feira (29/11), em Assunção.
"O processo eleitoral em Honduras tem sido muito preocupante. Do ponto de vista da missão da qual sou parte, houve fraude eleitoral por diferentes mecanismos e caminhos", disse o ex- magistrado. Garzón, membro de uma delegação de onze membros da FIDH, disse que houve compra de credenciais, compra de intenções no momento da votação e outros tipos de fraude descritas no relatório apresentado em Honduras.                                                                                                                                        O ex- juiz, que ganhou notoriedade em 1990, quando prendeu em Londres o ditador chileno Augusto Pinochet , disse que o importante é que a situação não se degenere em um estado de violência em Honduras. "Um processo democrático tem que ser muito mais claro", disse o jurista espanhol ao considerar que o financiamento de campanhas políticas em Honduras "é uma escuridão total, sem limites, e isso é muito perigoso".
A fraude é denunciada por Xiomara Castro, esposa do ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em 2009, e candidata do Partido Liberdade e Refundação, que não reconhece a vitória do dirigente Juan Orlando Hernandez na eleição de domingo. O TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) anunciou a vitória de Hernandez, do Partido Nacional, na quarta-feira (27).
"A decisão do tribunal foi de manter o resultado de qualquer maneira, mas as impugnações estão em andamento; falsificações de registros estão sendo comprovadas e isso terá que ser estudado nos tribunais, que têm que tomar uma decisão", disse Garzón. O ex-juiz espanhol visitou o Paraguai convidado pela Comissão de Verdade e Justiça e pela Defensoria do Povo.

Fonte: Opera Mundi

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9 de outubro de 2013

Supremo Tribunal das Maldivas anula resultados das eleições

Sufrágio volta a realizar-se a 20 de outubro

550O Supremo Tribunal das Maldivas anulou os resultados da primeira volta das presidenciais por irregularidades e definiu que as eleições voltarão a realizar-se a 20 de outubro, informou esta terça-feira o presidente da Comissão Eleitoral citado pela agência Efe.
«O Supremo anulou ontem [segunda-feira] os resultados por fraude e as eleições voltarão a realizar-se com uma primeira volta a 20 de outubro e, se for necessário, uma segunda volta a 03 de novembro», disse o presidente da Comissão Eleitoral das Maldivas, Fuwad Thowfeek.
O tribunal tomou esta decisão depois de ter detetado irregularidades em 5.623 votos, nomeadamente pessoas que votaram mais de uma vez e apresentação de documentos de falecidos.

Fonte: tvi 24

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15 de março de 2013

Suspeita de fraudes em urnas eletrônicas no Maranhão

imagesO Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para que apure indícios de fraudes nas eleições de 2010, vencidas em primeiro turno por Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram contabilizados após o término do horário das eleições. A investigação ocorre dois anos e meio após a declaração do resultado oficial das urnas.

Segundo laudos elaborados a pedido do PCdoB, partido do candidato derrotado e presidente da Embratur, Flávio Dino, foram contabilizados votos após às 17h20 em aproximadamente 70% dos 217 municípios do Estado. Os laudos afirmam que a contabilização de votos fora do horário da votação é normal quando existem situações de exceção, fato que não ocorreu em todo o Maranhão durante as eleições de 2010.

“A ocorrência simultânea de muitos votos rápidos e tardios pode estar apontando para situação de inserção indevida de votos nas urnas em condições sem fiscalização, compatível com a modalidade de fraude de ‘emprenhamento da urna’ pelos mesários”, afirmam o engenheiro de Tecnologia de Informação Almicar Filho e a advogada Maria Cortiz, responsáveis pelo laudo técnico.

A governadora do Maranhão foi reeleita em 2010, em primeiro turno, com 1.459.192, ou 50,08% dos votos válidos. O segundo colocado, Flávio Dino, teve 29,48% dos votos e Jackson Lago (PDT), 19,53%. Roseana foi reeleita em primeiro turno por uma diferença de cinco mil votos em comparação à soma dos demais candidatos.

Conforme laudo técnico obtido pelo iG , em algumas sessões eleitorais, como na cidade de Barreirinhas, cerca de 20% dos votos foram registrados após o encerramento da votação. Na 83ª sessão eleitoral, por exemplo, dos 333 votos registrados, 50 ocorreram após às 17h20. Em Cantanhede, na 103ª sessão eleitoral, 49 votos foram contabilizados após o fechamento das urnas, de um total de 278.

Além desta denúncia, o TRE-MA também determinou que a Polícia Federal investigasse a formalização de convênios realizados com prefeituras no Maranhão durante o ano de 2010. A oposição ao governo Roseana Sarney afirma que os repasses a Municípios, no valor de aproximadamente R$ 800 milhões, até hoje não foram aplicados.

Essas denúncias também constam no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra a governadora Maranhão que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que esse julgamento ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.

Procurada pelo iG , a assessoria de Roseana Sarney não deu retorno até a publicação desta reportagem.

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4 de março de 2013

Flávio Dino apoia investigações de possíveis fraudes nas eleições

flávio-Dino-fraudes-TREO presidente da Embratur reafirmou, na manhã de hoje (28), que apoia qualquer iniciativa que vise apurar as denuncias de fraude na eleição de 2010. “Muito positiva a ideia de inquérito na Policia Federal para apurar as suspeitas de crimes e fraudes na eleição de 2010. Apoio a ideia”, escreveu

Flávio Dino no seu perfil do Twitter.

A declaração Flávio Dino foi dada em apoio à decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, ex-corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as denuncias que apontam

para suspeitas de fraude durante o processo eleitoral que culminou na reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com os dados da votação eletrônica fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, referentes à eleição de 2010 no Maranhão, constatou-se que em um restrito número de municípios mais 18.000 votos foram registrados após as 17:00h e o tempo entre os votos foi inferior a 1 minuto.

Na ocasião também foram detectadas suspeitas de fraude nos municípios da Raposa e Paço do Lumiar, que operavam com sistema de votação biométrica. As possíveis irregularidades foram comunicadas, na época, para o Ministério Público Eleitoral do Maranhão.

Confiante, Flávio Dino tem se mostrado plenamente favorável a qualquer investigação que busque dar transparência ao processo eleitoral. “Sou a favor da plena apuração das suspeitas de crimes e de outros ilícitos praticados em 2010”, completou.

Fonte: Jornal Pequeno

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17 de fevereiro de 2013

Justiça Eleitoral pede auditoria em 08 urnas eleitorais

Passados mais de três meses das eleições municipais em Guaranésia e após uma petição junto ao Ministério Público requerendo verificação nas urnas, sob alegação de que muitas pessoas reclamaram do funcionamento do equipamento durante as eleições, a Justiça Eleitoral decidiu por solicitar tal auditoria a fim de elucidar tal indagação.

No último dia 25 de janeiro a MMa Juíza Eleitoral da 123ª Zona Eleitoral Dra. Cristiane Vieira Tavares Zampar, enviou ofício de n. 05/2013 onde solicita ao Desembargador Wander Paulo Marotta o envio de oito urnas para auditoria.

Segundo a Juíza, tendo em vista o requerimento do Ministério Público Eleitoral de Guaranésia para a realização de auditoria pós eleições (VPP) a fim de esclarecer possíveis irregularidades na urnas eletrônicas utilizadas na 123ª Zona Eleitoral de Guaranésia, relativas ao pleito de 07 de outubro.

Segundo a solicitação foram requeridas as urnas referentes as seguintes seções: 03 (E.E.Carvalho Brito); 16,17,20, 21,35 (E.M. Dom Inácio); 23 (E.E. Geraldo Ribeiro Dias) e 41 (E.E. Alice Autran Dourado).

As urnas devem ser separadas e enviadas ao Cartório Eleitoral para procedimento de auditoria, sendo este procedimento comunicado à população e partes interessadas para acompanhamento e comprovação de lisura.

Inúmeras pessoas após a eleição argumentaram questionar o processo e indiferente a quais candidatos tenham votado, disseram ter tido problemas na hora do registro do voto, não sendo visualizada a foto dos mesmos, sendo este argumento colocado por pessoas de mais ou menos cultura, informando ainda que da mesma forma como ocorrera com eles, inúmeras outras pessoas também efetuaram a mesma observação em vários colégios eleitorais da cidade.

Quando do envio e verificação (auditoria) das urnas, conforme os comunicados da Justiça Eleitoral serão convocados os candidatos e pessoas participantes do pleito (presidentes de partidos, mesários, etc) para acompanhar e validar o trabalho.

Fonte:Notícia Interativa Virtual

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5 de dezembro de 2012

TSE condena quem questiona urnas eletrônicas.

Democracia ou Ditadura?

Asseverou que o Ministro Ricardo Lewandovsky, quando do julgamento do RO Nº 2335, frisou que quem ousar a desconfiar do TSE ou da urna eletrônica, ao pugnar pela realização de perícia para esclarecer a suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, será condenado por litigância de má-fé.

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Juiz da 7ª Zona condena candidato derrotado em Feijó
Escrito por Renata Brasileiro

05-Dez-2012

O juiz eleitoral da 7ª Zona (Feijó), Gustavo Sirena, condenou na última sexta-feira, 30, o candidato derrotado à Prefeitura daquele município, Kiefer Roberto Cavalcante Lima, ao pagamento de R$ 30 mil por ter colocado em xeque a lisura dos trabalhos desenvolvidos pela justiça eleitoral nas eleições municipais de 2012, sobretudo a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O candidato havia ajuizado Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com esteio no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, em desfavor de Hammerly da Silva Albuquerque, Cláudio Braga Leite e da Coligação Frente Popular de Feijó, por captação ilícita de sufrágio - abuso de poder econômico.

Em resumo, na ação declarou que “não houve filas nas seções eleitorais em Feijó, sendo que essas estavam sempre desocupadas, a causar admiração, já que foi a eleição com a menor abstenção de todos os tempos, gerando, assim, suspeitas de fraudes que mereciam averiguação”. Argumentou a existência de fraudes nas urnas eletrônicas, motivo pelo qual pugnou pela realização de perícias.

Por fim, pugnou pela ilegitimidade do resultado do pleito. Requereu a condenação dos representados por abuso do poder político, com a consequente cassação dos registros de candidatura dos representados e declaração de inelegibilidade.

Em defesa, os representados alegaram que os fatos informados não devem prevalecer, e pugnaram pela total improcedência e, ainda, pela condenação do representante devido à litigância de má-fé, por terem colocado em xeque a lisura dos trabalhos desenvolvidos pela justiça eleitoral.

No mérito, o magistrado mencionou que o inconformismo se estriba, excepcionalmente, em ilações e conjecturas, ao arrepio de qualquer prova sólida, pujante, sobre a agitada irregularidade na eleição.

Ressaltou que a palavra “fraude” tem como alguns sinônimos as expressões engano, falcatrua, tramóia, ardil, treta, a significar, consoante o lexicógrafo Houaiss, “ato ardiloso, enganoso, de má-fé, com o intuito de lesar ou ludibriar outrem, ou de não cumprir determinado dever, logro”.

Ficou assentada na sentença a evidente a intenção do Representante em discutir a lisura do pleito e a confiabilidade das urnas eletrônicas, corroborada pelo requerimento a exigir, em audiência, “perícia técnica em alguns dos livros de votação das eleições municipais de 2012 (...)”.

O juiz informou que na Corte Eleitoral Máxima ficou pacificada a necessidade de se estabelecerem limites definitivos para a nefasta prática de denegrir a imagem da Justiça Eleitoral com o escopo único de justificar uma crônica ausência de votos. Desta forma, julgou totalmente improcedente a ação, e, por fim, condenou Kiefer Roberto Cavalcante Lima ao valor de R$ 30 mil, referente à litigância de má-fé.

Asseverou que o Ministro Ricardo Lewandovsky, quando do julgamento do RO Nº 2335, frisou que quem ousar a desconfiar do TSE ou da urna eletrônica, ao pugnar pela realização de perícia para esclarecer a suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, será condenado por litigância de má-fé.

Assessoria TRE-AC

Fonte: Página 20

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25 de novembro de 2012

Eleições em Guadalupe está sob suspeita. Policia Federal já foi acionada

Se depender da coligação “Guadalupe pode mais (PSD, PMDB, PSDB, PTB, PP, DEM)”, que teve a frente a candidata Neidinha na cidade de Guadalupe, o pleito no município pode ainda não ter encerrado. É que a coligação registrou em documentos algumas supostas irregularidades durante o processo de fiscalização e inseminação das urnas eletrônicas e ajuizou uma série de ações contra o juiz que comandou o pleito.

Segundo o advogado Kelson Macedo, o Ministério Público não esteve presente em nenhuma das cerimônias de preparação das urnas para a votação. Ele explica que foi comprovado através de laudo que no ato da preparação das urnas o juiz não estava presente e na geração das mídias todas já estavam inseminadas.


“Teve uma urna que foi inseminada 14 dias antes da eleição e isso coloca em dúvida a eleição. Tomamos nossas providências. Pedimos a abertura de inquérito na Polícia Federal; fizemos uma Reclamação contra o juiz da zona junto à corregedoria do TRE-PI, uma Reclamação perante a Junta Eleitoral da zona eleitoral e uma Reclamação perante o procurador regional eleitoral. Fizemos isso porque nenhuma das etapas de fiscalização das urnas exigidas pela legislação foi cumprida pelo magistrado responsável pela eleição em Guadalupe. Estas falhas comprometem o pleito na cidade”, explica o advogado eleitoralista Kelson Macedo, que assina as ações junto com Carlos Yury e Lucas Dantas.



Abaixo, a assessoria jurídica pormenoriza os pontos questionados no processo eleitoral em Guadalupe.
a) a eleição transcorreu com muitos altos e baixos, especialmente em relação à postura parcial do juiz local. O sentimento nas ruas, porém, era que apesar do acirramento, bem como do aperto nos números, a coligação da Neidinha iria vencer. Qual não foi a surpresa, quando mostrou-se haver uma diferença de quase 20% no número de votos entre a coligação vencedora e a segunda colocada.
b) Ao longo do dia da votação, vários eleitores (inclusive pessoa esclarecidas) narraram existir problemas em urnas. Um dos problemas mais citados foi que quando se votava no 55, aparecia mensagem de voto nulo ou branco e não se conseguia concluir a votação.
c) a estranheza dos fatos levou a uma investigação. Solicitamos vários documentos sobre a votação em si, contratou-se um grupo de especialistas em São Paulo e estes encontraram vários pontos a serem questionados, pontos que despertam mais indagações do que acusações propriamente ditas.
d) Explicação técnica: o processo eleitoral é marcado por várias etapas. Primeiro o registro, depois a consolidação dos dados, assinatura eletrônica da versão do sistema que vai ser utilizada e assim sucessivamente. O TSE autoriza a distribuição de cópias do sistema para as zonas eleitorais, que são as responsáveis para gravar as informações nas urnas eletrônicas.
e) Funciona assim: o sistema instalado em um computador da Justiça Eleitoral pega as informações do Candex (sistema de registro das candidaturas), converte em dados para serem instalados na urna eletrônica (processo chamado inseminação) através de cartões de memória flash (tipo esses que se colocam em máquinas fotográficas e aparelhos celulares, porém maiores). Cada memória dessas é instalado em uma urna. Após a votação, estes cartões são retirados para que os dados sejam enviados para totalização.
f) O momento para que os cartões sejam gerados e inseridos nas urnas é a cerimônia de geração de mídias, isto é, pela legislação eleitoral, em uma cerimônia pública e sob a coordenação e responsabilidade do juiz eleitoral, o computador grava as mídias para serem inseridas nas urnas. A cerimônia é pública e a ata dela resultante deve descrever todos os atos praticados com a maior fidelidade.

O que indicou o laudo:


(1) os cartões flash das urnas usadas em guadalupe foram preparados antes da cerimônia oficial de geração de mídia. O laudo comprova que foram gravadas informações neles por volta das 6h40min da manhã até por volta as 07h40min. Os registros eletrônicos divergem da ata (documento oficial), a qual aponta que a gravação dos cartões flash foram iniciadas as 08h da manhã.
(2) uma das urnas utilizada na votação ficou ligada desde o dia 18/09 com as informações da votação já gravadas nela, despertando a seguinte pergunta: como ela ficou ligada tanto tempo e com quais informações? Em que foi utilizada?
(3) Na zona, existem 26 seções, portanto seriam necessários 26 cartões para inseminar 26 urnas. Em Guadalupe, foram gerados 34 cartões. Em tese, poderiam ser 26 titulares e 8 de contingência, isto é, para alguma eventu alidade ou falha nos cartões titulares. Porém, a ata falou que foram 30 cartões de votação e outros 9 cartões de contingência, Como disse o laudo, não se sabe onde está o excesso de 4 cartões de votação e 1 de contingência. A pergunta então é a seguinte: em que foram utilizados? Por que foi gerada mídia em excesso? Ou será que a mesma mídia foi gravada várias vezes e por que?
Neste caso, a desconfiança é que tenham ocorrido transmissões de dados paralelas, isto é, as 4 urnas "sumidas" foram utilizados em uma suposta fraude. Advirto que não temos como confirmar que houve fraude, pois faltam elementos.
(4) Os cartões não foram gerados em computador da Justiça Eleitoral, o que demonstra que o programa pode ter sido corrompido para fazer constar informações outras, sub-rotinas. Repito: não temos como confirmar que houve fraude, pois faltam elementos.
(5) A versão oficial dos documentos, especialmente as atas de realização dos eventos, constou informações erradas, distintas das que se verificam após a análise dos dados oficiais gravados nas mídias. Isto, por si só, demonstra a responsabilidade objetiva do Juiz da Zona Eleitoral de Guadalupe. Aqui podemos afirmar que houve descumprimento de um dever funcional, pois toda a responsabilidade pelo descumprimento das formalidades é do presidente da Junta Eleitoral - isto é, o Juiz da Comarca.


O QUE FOI PROTOCOLADO NO DIA 15/10
I - Reclamação junto ao juiz da comarca de Guadalupe para que - na qualidade de presidente da junta - dê as explicações necessárias para o festival de irregularidades;
II - Pedido de abertura de inquérito policial na PF, para apurar a existência de fraude e quem são os responsáveis.
III - Pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado de Guadalupe, para que esclareça porque deu fé pública a documento que comprovadamente disse o contrário do que foi registrado nos computadores da Justiça Eleitoral.
IV - Pedido de abertura de investigação, por parte da Procuradoria Eleitoral (Dr. Alexandre Assunção), para que se punam os responsáveis, caso comprovada a prática do
Os advogados a frente dos processos são os Drs. Carlos Yury, Kelson Macedo e Lucas Dantas, agindo em nome da COLIGAÇÃO “GUADALUPE PODE MAIS” (PSD, PMDB, PSDB, PTB, PP, DEM).

Fonte: Notícias de Uruçuí

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14 de novembro de 2012

Urna eletrônica: mais uma cidade com suspeita de fraude

Justiça Eleitoral faz auditoria das urnas eletrônicas do Povoado de Caraíbas, Chorrochó-Ba.

13/11/2012 10:21

A Justiça Eleitoral, Ministério Público e Cartório Eleitoral da 158ª Zona Eleitoral de Chorrochó promoveram ontem segunda-feira (12), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Adauto Pereira de Souza, situado à Avenida Apolônio Sales, nº. 663, Centro, Paulo Afonso, às 15h00min, a auditoria das urnas eletrônicas que foram utilizadas nas eleições municipais de 2012 do povoado de Caraíbas, município de Chorrochó, interior da Bahia.
Na auditoria foi utilizado o Software de VPP - Verificação Pré e Pós Eleições, versão V. 3.10.0.1, onde foi verificado a conferência das fotos de todos os candidatos e reimprimindo os boletins de urnas.
A auditoria foi solicitada pela Coligação Pra Fazer Valer a Vontade do Povo Coligação, tendo seu representante Euzébio Araújo.
Na auditoria realizada nas urnas das seções 36, 37,38 e 39, NÃO foi constatado nenhuma irregularidade ou violação.
Confira com exclusividade na integra a ata da cerimônia de auditoria de verificação em urnas utilizadas nas seções do povoado de Caraíbas, no município de Chorrochó

JUÍZO ELEITORAL DA 158ª ZONA ATA DA CERIMÔNIA DE AUDITORIA DE VERIFICAÇÃO EM URNAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ–BA NAS

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE SETE DE OUTUBRO DE 2012
Aos DOZE dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2012, às 15:00h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Adauto Pereira de Souza, situado à Av. Apolônio Sales, 663,Centro, Paulo Afonso, Bahia, na presença da Excelentíssima Senhora Doutora Luciana Khoury, D.D. Promotora de Justiça da 158ª Zona Eleitoral, Thales Vinícius Lima de Souza, estagiário do Ministério Público da Bahia, do ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Duarte Brandão, Analista Judiciário – Área Administrativa, José Nilson Rodrigues dos Santos, Representante da Coligação Chorrochó Unido Para Seguir Crescendo; Uilde Irlã de Oliveira, Delegado da Coligação Chorrochó Unido Para Seguir Crescendo; Hudson Mar Araújo e Souza, eleitor; Luiz Alberto de Menezes,vereador reeleito pelo PT, no município de Chorrochó; Eusébio Araújo Santos, Representante da Coligação Pra Fazer Valer a Vontade do Povo, Edilson Oliveira Maciel, técnico de urna que atuou nas Eleições 2012 e repórter da Rádio Líder Sertão FM 104,9, da cidade de Chorrochó.

Deu-se a ABERTURA dos trabalhos da CERIMÔNIA DE AUDITORIA das Urnas Eletrônicas que foram utilizadas pela 158ª Zona Eleitoral,no município de Chorrochó,referente ao 1º Turno das Eleições de 2012,que ocorreram em 7 de outubro próximo passado. Registra-se que a AUDITORIA em comento foi realizada por determinação do Juízo Eleitoral da 158ª, acatando pedido do Ministério Público Eleitoral,com fulcro no art. 35, V do Código Eleitoral.
Foram selecionadas pela Exm.º Sra. Promotora da 158ª Zona, para que fossem devidamente auditadas, 04 (quatro) Urnas Eletrônicas de Votação, quais sejam das seções 036, 037, 038 e 039 de Caraíbas.

O sistema utilizado na Auditoria de Verificação das urnas foi o Software de VPP - Verificação Pré e Pós Eleições, versão V. 3.10.0.1; que é parte integrante de cada Urna Eletrônica e se destina a permitir a autenticidade dos programas nela instalados.Na oportunidade, foram também auditados os Boletins de Urna,impressos logo após o encerramento da votação, para verificar se eles são condizentes com o resultado que foi publicado após a totalização dos votos e foi ainda conferido o número de pessoas votantes com assinatura nos cadernos de votação e a
compatibilização com o número constante nos Boletins de Urna.
Por fim, foram verificadas as Atas das Mesas Receptoras de votos das Seções acima indicadas, para constatar se seus Membros ou Fiscais de Partido fizeram consignar algum fato que,naquela ocasião, tenham considerado ser digno de nota. Durante a auditoria em comento pôde-se constatar o seguinte:
Seção 036
Fez-se uma conferência visual do gabinete da Urna, na qual pôde-se verificar que os lacres adesivos não evidenciavam sinal de violação e que todos tinham o mesmo número de série, a saber, 0200173, o que evidencia que cada um deles foi retirado de uma mesma cartela. Ato contínuo, rompeu-se o lacre de reposição da tampa da mídia de resultado, e inseriu-se a mídia contendo o aplicativo de inicialização do VPP, que permitiu constatar que os sistemas instalados na Urna Eletrônica auditada são condizentes com os Sistemas Originais, homologados e lacrados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Na oportunidade, verificou-se as fotos dos candidatos, à livre escolha dos presentes, não sendo constatada nenhuma inconsistência.
Em seguida, a tampa da mídia de resultado foi novamente lacrada, desta feita com um lacre número de série 095456, devidamente rubricado pela D.D. Promotora de Justiça da 158ª Zona Eleitoral.
Passando à análise do acervo documental da seção acima mencionada, pôde-se constatar que o resultado da votação na seção eleitoral em tela, impresso pela Urna Eletrônica logo após o encerramento da votação, é idêntico ao que foi publicado após a totalização dos votos.
Seção 037
Fez-se uma conferência visual do gabinete da Urna, na qual pôde-se verificar que os lacres adesivos não evidenciavam sinal de violação e que todos tinham o mesmo número de série, a saber, 0200174, o que evidencia que cada um deles foi retirado de uma mesma cartela. Ato contínuo, rompeu-se o lacre de reposição da tampa da mídia de resultado, e inseriu-se a mídia contendo o aplicativo de inicialização do VPP, que permitiu constatar que os sistemas instalados na Urna Eletrônica auditada são condizentes com os Sistemas Originais, homologados e lacrados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Na oportunidade, verificou-se as fotos dos candidatos, à livre escolha dos presentes, não sendo constatada nenhuma inconsistência. Em seguida, a tampa da mídia de resultado foi novamente lacrada, desta feita com um lacre número de série 095495, devidamente rubricado pela D.D. Promotora de Justiça da 158ªZona Eleitoral.
Passando à análise do acervo documental da seção acima mencionada, pôde-se constatar que o resultado da votação na seção eleitoral em tela, impresso pela Urna Eletrônica logo após o encerramento da votação, é idêntico ao que foi publicado após a totalização dos votos.
Seção 038
Fez-se uma conferência visual do gabinete da Urna, na qual pôde-se verificar que os lacres adesivos não evidenciavam sinal de violação e que todos tinham o mesmo número de série, a saber, 0200175, o que evidencia que cada um deles foi retirado de uma mesma cartela. Ato contínuo, rompeu-se o lacre de reposição da tampa da mídia de resultado, e inseriu-se a mídia contendo o aplicativo de inicialização do VPP, que permitiu constatar que os sistemas instalados na Urna Eletrônica auditada são condizentes com os Sistemas Originais, homologados e lacrados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Na oportunidade, verificou-se as fotos dos candidatos, à livre escolha dos presentes, não sendo constatada nenhuma inconsistência. Em seguida, a tampa da mídia de resultado foi novamente lacrada, desta feita com um lacre número de série 095493, devidamente rubricado pela D.D. Promotora de Justiça da 158ª Zona Eleitoral.
Passando à análise do acervo documental da seção acima mencionada, pôde-se constatar que o resultado da votação na seção eleitoral em tela, impresso pela Urna Eletrônica logo após o encerramento da votação, é idêntico ao que foi publicado após a totalização dos votos.
Seção 039
Fez-se uma conferência visual do gabinete da Urna, na qual pôde-se verificar que os lacres adesivos não evidenciavam sinal de violação e que todos tinham o mesmo número de série, a saber, 0200, o que evidencia que cada um deles foi retirado de uma mesma cartela. Ato contínuo, rompeu-se o lacre de reposição da tampa da mídia de resultado, e inseriu-se a mídia contendo o aplicativo de inicialização do VPP, que permitiu constatar que os sistemas instalados na Urna Eletrônica auditada são condizentes com os Sistemas Originais, homologados e lacrados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Na oportunidade, verificou-se as fotos dos candidatos, à livre escolha dos presentes, não sendo constatada nenhuma inconsistência. Em seguida, a tampa da mídia de resultado foi novamente lacrada, desta feita com um lacre número de série 095494, devidamente rubricado pela D.D. Promotora de Justiça da 158ª Zona Eleitoral.
Passando à análise do acervo documental da seção acima mencionada, pôde-se constatar que o resultado da votação na seção eleitoral em tela, impresso pela Urna Eletrônica logo após o encerramento da votação, é idêntico ao que foi publicado após a totalização dos votos.
Após terem sido auditadas todas as Urnas Eletrônicas retro indicadas, e nada mais havendo, os trabalhos desta Auditoria de Verificação foram encerrados às 16:40 horas, e para historiá-los, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, segue devidamente assinada por mim,CARLOS EDUARDO DUARTE BRANDÃO, Analista Judiciário – Área Administrativa, aqui atuando no exercício do mister de auditor, e pelos demais presentes quando do encerramento dos trabalhos.

DR.ª Luciana Khoury
Promotora da 158ª Zona Eleitoral
Thales Vinícius Lima de Souza
Estagiário do Ministério Público da Bahia
José Nilson Rodrigues dos Santos
Representante da Coligação Chorrochó
Unido Para Seguir Crescendo
Uilder Irlã de Oliveira
Delegado da Coligação Chorrochó
Unido Para Seguir Crescendo
Hudson Mar Araújo e Souza
Eleitor
Luiz Alberto de Menezes
Vereador reeleito pelo PT
Eusébio Araújo Santos
Representante da Coligação Pra Fazer
Valer a Vontade do Povo

Fonte: Portal Formosa

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11 de novembro de 2012

TRE faz auditoria em urnas do município de Primavera do Leste-MT

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso realizou a auditoria de duas urnas utilizadas na última eleição em Primavera do Leste. A verificação e auditoria foi realizada após solicitação do juiz Eleitoral da 40ª Zona, João Thiago Guerra, que recebeu em outubro o pedido formulado pela Coligação Primavera para Todos, do então candidato a Prefeitura, Mateus Viana (PDT).

 

A coligação julgava inaceitável e inexplicável a quantidade de falhas técnicas apresentadas pelas urnas eletrônicas, solicitando ainda o fornecimento do número de série das urnas utilizadas nas seções de votação, permanência das urnas junto a 40ª Zona para verificação de eventual apuração das irregularidades e ainda o acesso às informações contidas nas caixas pretas de cada uma das urnas e mais a cópia das atas de todas as seções.

No seu despacho, o juiz João  Guerra considerou que todo o cidadão tem direito às suas crenças e superstições, no entanto, “é leviano e ofensivo à Justiça Eleitoral o infundado questionamento acerca da idoneidade da votação eletrônica” - descreve. vGuerra explicou no despacho que as urnas eletrônicas não possuem dispositivo de caixa preta.

Na época do pedido feito a Justiça Eleitoral, a coligação, baseada em narrativas de eleitores que afirmam não terem visualizado a foto do então candidato a vice-prefeito, Juarez Farias (PDT) na hora da votação. As  duas eleitoras são assessoras do gabinete do deputado Estadual Zeca Viana (PDT).

Estiveram presentes na cerimônia representando a coligação Vencer com o povo, o vice-prefeito eleito, Eraldo Fortes (PSD) e Paulo Zeni da coligação Primavera para Todos, as assessoras do deputado Daiana Otonelli Werner, Welyda Carvalho e o técnico em  Informática Ruben Machado Shuster. Os trabalhos foram acompanhados pela juiza Auxiliar da presidência, Serly Alves e pelo coordenador de Sistemas Eleitorais, Salomão de Souza Fortaleza.

As urnas verificadas no TRE em Cuiabá foram as de número 63 e 84. Foram verificados todos os passos de abertura e uso dos equipamentos, verificados as fotos dos candidatos a prefeito e vice e extraídos todos os relatórios e entregues aos representantes das coligações.

Para Serly, esse tipo de verificação após as eleições dificilmente acontece, pois o sistema é seguro e eficaz, e, no Mato Grosso foi o único município que solicitou tal procedimento, “o TRE/MT está convicto da seriedade com que todo o processo foi conduzido não somente no Estado, mas também no Brasil” - destaca.

Fortes que acompanhou os trabalhos achou válida a verificação, porém desnecessária, pois acredita na seriedade do sistema e que todos os passos realizados pela Justiça Eleitoral são amplamente divulgados e convocados os interessados a participar, “perder faz parte da vida, o importante e saber perder com dignidade e reconhecer que o adversário foi melhor, afinal de contas vivemos num estado democrático de direito” -  finaliza.

No despacho feito em outubro, Guerra, considerou ainda que “saber perder é tão importante quanto saber ganhar, mesmo porque a derrota é sempre uma possibilidade concreta para todos aqueles que aceitam os riscos de uma disputa eleitoral” - considera.

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Candidata denúncia fraude e quer nova eleição em Varzea Grande

Os advogados da ex-primeira-dama apresentaram boletins e documentos que “comprovam” falta de segurança no processo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) agendou a diplomação do prefeito eleito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PMDB) para o dia 18 de dezembro. E na tentativa de impedir, os advogados da ex-primeira-dama Lucimar Campos (DEM) protocolaram uma representação na 49ª zona eleitoral do município solicitando a suspensão da diplomação do prefeito, para que sejam investigadas as denúncias de fraudes no dia da votação.

Os advogados pediram, ainda, a abertura de um inquérito policial para investigar as suspeitas e também a anulação da eleição realizada no dia 07 de outubro. Na representação, eles elencam uma série de fraudes, entre elas a "clonagem" de documentos de eleitores. Eles anexaram cópias de boletins de ocorrências e atas eleitorais de urnas com supostas irregularidades.

De acordo com o advogado, Juarez Toledo Pizza, vários presidentes de seções eleitorais colocaram nas atas as denúncias feitas por eleitores. "Temos documentos da própria Justiça Eleitoral que mostram claramente que o processo ocorreu sem segurança e transparência", disse.

Lucimar perdeu com uma diferença de apenas dois mil votos para o deputado estadual Wallace Guimarães. E a oposição diz que até hoje a família Campos não aceitou a derrota. "Não estamos representando contra a pessoa do candidato, mas contra a forma como o processo eleitoral aconteceu", assinalou.

A decisão sobre a diplomação deve sair na próxima semana.

Fonte:CenáriosMT

 

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9 de novembro de 2012

Suspeita de fraude nas eleições do TRE

253159A eleição que definiu o nome da representante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a atuar, nos próximos dois anos, no órgão responsável por garantir a legalidade do processo eleitoral em todos os 417 municípios – o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – pode ser anulada por suspeita de fraude. A desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho entrou nesta quinta, 19, com requerimento pedindo a nulidade da eleição na qual foi derrotada por apenas um voto de diferença. A magistrada solicita a realização de um novo pleito e sugere a abertura de uma investigação criminal para apurar os fatos.

Suspeitas - A razão  do pedido de anulação é exata como a matemática. Na votação, realizada no dia 18 de janeiro no Pleno do TJ-BA, 35 desembargadores, contando com a presidente Telma Britto, registraram presença na eleição. Mas o resultado oficial foi 18 votos para Sara Silva de Brito, 17 para Daisy Lago e três em branco. A soma dos votos dá 38.

“Evidente que o somatório de cédulas apuradas não corresponde ao número de desembargadores presentes, o que atrai, de modo inexorável, a nulidade à votação empreendida, posto que não se pode emprestar validade à eleição ou votação secreta se o número de votos não corresponde, com exatidão, ao número de votantes”, escreveu, em seu requerimento, a desembargadora.

Daisy Lago salienta que, apesar de o número de votos válidos coincidir com o de desembargadores presentes, o caráter secreto da votação não permite se chegar à conclusão de que todos tenham manifestado preferência por uma das candidatas ou votado em branco ou nulo.

A magistrada observa que é básico do sistema democrático o princípio de que cada eleitor só pode exercer seu voto apenas uma vez. “Nesta circunstância, é com enorme pesar que se constata a ocorrência de vício insuperável decorrente de erro ou fraude, que macula a validade do resultado e, por isso mesmo, a convocação de uma nova eleição”, disse.

Ressaltando que não pretende manchar a imagem do Tribunal, a desembargadora Daisy Lago  lembra  situações consideradas por ela como “estranhas”, como, por exemplo, o fato de as cédulas de votação (na eleição do TJ-BA as cédulas são de papel) já estarem na cabine de votação. É rito na eleição no Pleno do TJ-BA que o desembargador seja chamado nominalmente, um a um, para a cabine de votação e receba as cédulas das mãos da presidente momentos antes de oferecer seu voto, e a coloque na urna.

“Pode ter ocorrido de alguém votar duas vezes”, argumentou a desembargadora, que já exerce função no TRE desde dezembro passado. A magistrada lembra que no áudio da sessão da votação consta que a desembargadora Luislinda Valois chegou a falar que não tinha recebido a cédula e que alguém lhe disse que a cédula já estava na cabine.

A presidente do TJ-BA, Telma Britto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai encaminhar o requerimento ao Pleno do tribunal de Justiça ainda nesta sexta.

O documento será submetido à votação na próxima sessão plenária, que deve acontecer no dia 25. A desembargadora Sara Brito informou, também  por meio da assessoria, que, neste momento,  ela prefere não se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: A Tarde on line

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Fraude eleitoral confirmada na Ucrânia


A Comissão Central das Eleições (CCE) votou por unanimidade a decisão sobre a sua incapacidade de chegar aos resultados credíveis nos círculos uninominais: 94, 132, 194, 197 e 223. A CCE está a propor organizar a um novo processo eleitoral nestes locais (embora é claro que estamos lidar apenas com a ponta do iceberg).

A CCE afirma que nestes círculos as eleições “foram conduzidos fora das normas previstas na Constituição e na Lei eleitoral”. Os analistas falam em vontade da CCE de agradar os “gregos e troianos”, pois desta maneira são prejudicados dois candidatos da oposição e são anuladas três vitórias fraudulentas dos candidatos pró-Poder.

As eleições “livres e transparentes” ucranianas. Piores casos

Círculo eleitoral № 94 (província de Kyiv): candidata do Partido das Regiões ganhou, após os dados de várias assembleias de voto foram anulados. A vice-chefe da CCE, Zhanna Usenko-Chorna chamou os protocolos da contagem de votos neste círculo de “lixo” e disse que neste caso CCE lida com “roubo, assalto, ataque de bandidos”, informamPodrobnosti.ua.

Círculo eleitoral № 132 (Pervomaysk, província de Mykolaiv): candidato da oposição, Arkady Kornatskiy ganhou com 39,66% de votos, o seu adversário, vice-governador provincial e membro do Partido das Regiões recebeu 34,09%. Mais tarde, na página da CCE os votos do oposicionista ficaram intactos e votos do vice-governador subiram para 39,97%. Tudo isso acompanhado pelos ataques da polícia de choque contra o recinto da comissão eleitoral local.

Círculo eleitoral № 194 (província de Cherkassy): os dados da CCE apontam a vitória do candidato da oposição com 40,79%. O chefe, vice-chefe e secretário da comissão eleitoral desapareceram e não assinaram os documentos legais necessários.

Círculo eleitoral № 197 (província de Cherkassy): cerca de 1480 votos “desapareceram” do sistema eleitoral, que permitiu a vitória do deputado-milionário que concorria como independente.

Círculo eleitoral № 223 (Kyiv): processo de contagem não foi terminado, o candidato da VO Svoboda (Liberdade) lidera a contagem com a margem mínima de 26 votos, escreve Texty.org.ua.

Fonte: Ucrânia em África

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8 de novembro de 2012

Após denúncia de eleitores, 15 urnas eletrônicas são vistoriadas em Ibaté

Representantes de partidos, promotor e juiz acompanharam trabalhos.

População diz que houve fraude na eleição para prefeito no mês passado.

Depois da confusão nas eleições municipais de Ibaté (SP), as urnas com suspeitas de problemas foram analisadas nesta quinta-feira (8). Representantes de partidos, acompanhados do promotor de justiça e o juiz eleitoral da cidade, estiveram no cartório para acompanhar o trabalho de conferência. Ao todo 15 equipamentos foram avaliados.

Segundo o técnico judiciário Marco Aurélio Cândido, um sistema especial comprovaria que as urnas não foram violadas. “Nós vamos fazer uma verificação pós-eleição com uma mídia que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fornece e com isso vamos mostrar que dentro das urnas estão os nomes e as fotos dos candidatos que concorreram nas eleições agora”, afirmou.

Eleitores reclamaram que no pleito do dia 7 de outubro a foto do candidato derrotado Júnior Trevisan (PTB) não aparecia na urna eletrônica, em alguns locais de votação. Ele ficou em segundo lugar, com 40,36% dos votos válidos. O candidato que ganhou a eleição, Dr. Alessandro (PSDB) teve 51,58% dos votos.

Tumulto e agressões
Uma semana após as eleições, um protesto de moradores em frente à Prefeitura, na Praça Central, terminou em tumulto e agressões. A Polícia Militar foi chamada para reforçar a segurança. Manifestantes relataram que o atual prefeito da cidade, José Luiz Parrela, chegou acompanhado do filho, Caio Parrela, e seguranças e houve agressões.

Imagens feitas com um celular flagraram o filho do prefeito dando um empurrão em um homem. Em seguida, ele deu um soco em um homem e empurrou a dona de casa Renata Faustino. “Eles vieram com pontapé, soco, ameaçando. Eu mesmo fui agredida pelo filho dele”, disse.

Tudo aconteceu em frente à Polícia Militar e os moradores reclamaram que nada foi feito. “Na verdade a gente estava com vários focos de problema e a gente não tem como conter todas as pessoas. Todos os fatos foram registrados, algumas pessoas filmaram e com certeza vai ser dado o devido andamento no inquérito policial”, disse o comandante da PM, tenente Renato Gonzalez.

Por telefone, o prefeito de Ibaté José Luiz Parrela não quis comentar o tumulto. Ele disse que o filho dele não estava na cidade para responder às acusações de agressão.

Denúncia formalizada
A promotora de Justiça de Ibaté, Débora Orsi Dutra, pediu para que duas mesárias se apresentassem ao Ministério Público. Depois de ouvir os depoimentos, ela orientou os manifestantes a fazerem a denúncia por escrito para que ela seja investigada pela Promotoria Eleitoral de São Carlos. “A gente só quer que a Justiça seja feita. A gente está aqui para que pelo menos seja feita a perícia nas urnas”, afirmou o presidente do PSDC, Ednilson de Moraes Franco.

O juiz eleitoral Milton Gordo informou que não recebeu nenhuma denúncia de fraude nas eleições em Ibaté.

Fonte: G1

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3 de novembro de 2012

Senador denuncia possivel fraude nas urnas em eleição de Vila Velha

O voto eletrônico tem gerado dúvidas nos eleitores desde que foi instituído no Brasil. A questão da segurança do processo eleitoral eletrônico, principalmente com relação ao fato dele não permitir a conferência dos resultados ao final das eleições, é tema recorrente em todo ano eleitoral.

O TSE, por sua vez, apresenta a urna eletrônica como totalmente segura, apesar dela não possibilitar a contestação da totalização dos votos, tampouco a conferência física, voto a voto.

Chamando atenção para este tema, o Senador Magno Malta, em discurso no plenário do Senado Federal dia 30 de outubro de 2012, denunciou a urna eletrônica. Para ele, este equipamento é  violável. Na oportunidade, ele citou as várias denúncias feitas por Gerson Valadão – o ex-parlamentar não aceita a tese de urna eletrônica “infraudável”.

Segundo Malta, em alguns locais de votação do município de Vila Velha (ES) as pessoas digitavam o número do 22, do candidato Neucimar Fraga, e aparecia a foto de seu adversário direto, o candidato (Rodney Miranda (número 25).

“(…) chamou-se a Policia Federal, o TRE, o Ministério Público e eu espero que haja uma investigação. É muito grave você digitar o número de um candidato e aparecer o outro”, enfatizou Magno Malta.

Situações como estas se repetem, por todo o país, em todas eleições desde 1996. O motivo é, sem dúvida, a adoção de um modelo de urna eletrônica já ultrapassado, que não permite a conferência física do resultado.

O modelo de urna eletrônica atualmente adotado no Brasil foi  rejeitado por todos os países que  vieram estudar o sistema brasileiro. Atualmente, em todo o mundo, o Brasil é o único país que utiliza este modelo de urna – e, para piorar, em todo o território nacional. Nós somos também o único pais do mundo que é impossível recontar os votos um a um para conferir o processo eleitoral.

Para ouvir o discurso do Senador Magno Malta, clique aqui. Para download, clique aqui.

Fonte: Rádio Senado

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2 de novembro de 2012

Possível fraude em urnas eletrônicas prejudica candidatos em Luziânia

Após uma série de reportagens e artigos publicados pelo jornalista Jackson Rangel Vieira sobre a fraude nas urnas eletrônicas (veja no link: http://jacksonrangelvieira.com/tag/urna-eletronica/), eleitores da cidade goianiense de Luziânia procuraram, por meio de e-mail, a Editora Leia, para denunciar a probabilidade de fraude nas eleições municipais da cidade.

Segundo Marcello Henrique A. Souza, quase 20 candidatos ao legislativo foram prejudicados, sendo que Paulo Brasil, Serginho da Reciclagem, Roberto Gonzaga, Vavá Tur, Pastor Daniel Francisco, Genjulão, Mestre Pituca, Edson do Povão, Bel, Gerson Abreu, Luiz do Sindicato, Leila Amorim, Elilia, Deka, Marcelo Caixeta, Jorge Secão, Melão, Hélio Costa e Déia  não tiveram sequer o voto da própria mãe constando na lista de resultados que o TRE disponibilizou.

“Os candidatos, no momento, estão colhendo as provas de pessoas que votaram e o voto não apareceu na contagem. Tiveram alguns que estavam acompanhando o resultado da votação disponibilizado e, de repente, aconteceu um apagão. Quem tinha 1250 votos caiu para 85 votos”, disse.

Os presidentes dos diretórios municipais do PDT, Lusmar Sardinha, e do PSDC, Gelmires, também entraram na justiça para reaver a contagem de votos. Conforme eleitores, dois traficantes foram eleitos vereadores na cidade.

Fonte:Folha do E. Santos

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30 de outubro de 2012

Candidata a vice de "Tião da Zaeli" aciona TRE para anular eleição em VG

A presidente do PSB de Várzea Grande, Eunice dos Santos, a professora Nicinha, confirmou ingresso de ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que visa assegurar novas eleições no município, em caso de comprovação de fraude nas eleições 2012. A Polícia Federal investiga supostas irregularidades no pleito, sobre documentos que teriam sido falsificados.

Em princípio, o TRE descarta a possibilidade de terem ocorrido alterações sobre o processo de votação. Nicinha destaca denúncias de eleitores que não conseguiram votar no dia do pleito. “Nós recebemos várias denúncias de cidadãos que foram até o local de votação e receberam a informação de que o voto já havia sido computado. Com essa ação, esperamos que o TRE garanta a realização de novas eleições caso a Polícia Federal comprove a fraude”, explicou.

Presidente do PSB estadual, deputado federal Valtenir Pereira, disse que o partido apoia a ação. “É muito grave. Como esses documentos como títulos de eleitor foram parar em um malote em Várzea Grande? Se ficar comprovada a fraude pela Polícia Federal, isso pressupõe a realização de um novo pleito”, disse.

Recentemente, o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, disse que uma eventual comprovação de um número pequeno de votos irregulares, não ensejaria em tese eleições suplementares. Existe interpretação na Justiça Eleitoral sobre “potencial” de irregularidade.

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Urna eletrônica de Vila Velha (ES): digita um número aparece a foto do outro

Eleitores de diversos bairros de Vila Velha reclamaram das urnas eletrônicas do município. O teclado numérico das máquinas estaria apresentando problemas quando digitado o número 2 (primeiro dígito dos dois candidatos à prefeitura).
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Danilo Marquiore, confirmou o problema em apenas uma urna eletrônica, localizada na escola Olímpica, em Soteco, onde a máquina foi substituída imediatamente.

Mas eleitores informam que o mesmo problema foi constatado em Guaranhuns, Araçás, Novo México, Aribiri, Santa Mônica, Boa Vista e Coqueiral de Itaparica. Em todos os locais, as urnas estariam com o número dois travando e, com isso, no momento em que o eleitor digitava o número do candidato Rodney Miranda (25), a urna exibia a foto do candidato Neucimar Fraga (22).

 

O candidato Neucimar Fraga esteve no TRE para protocolar uma denúncia formal de que, em dez escolas de dez bairros de Vila Velha, os eleitores estariam digitando 22 e aparecendo a foto do concorrente Rodney Miranda.


Segundo o 55º Cartório Eleitoral de Vila Velha, todas as denúncias que chegam ao local estão sendo apuradas.

Fonte: Juntos Somos Fortes

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26 de outubro de 2012

Justiça considera denúncia de fraude improcedente

Representação foi feita pelo candidato Oswaldo Sonsini Júnior (PMDB)

A Justiça Eleitoral de Itu julgou improcedente a representação do ex-candidato a prefeito daquela cidade, Oswaldo Sonsini Júnior (PMDB), que pedia que fosse aberta uma investigação sobre supostas fraudes no processo de votação e no resultado das eleições. Segundo o entendimento do promotor eleitoral Josmar Tassignon Júnior e do juiz eleitoral Cássio Henrique Dolce de Faria, Sonsini e sua equipe desconhecem a legislação e processo eleitoral, portanto suas denúncias seriam "injustificáveis" e "irresponsáveis". O candidato do PMDB, que ficou em segundo lugar nas eleições, afirma que irá recorrer "em todas as instâncias possíveis", já que realmente acredita que tenham acontecido irregularidades no pleito deste ano na cidade.

Na semana passada, Sonsini protocolou no Ministério Público Eleitoral um pedido de abertura de inquérito, quanto a algumas supostas fraudes que aconteceram nas eleições de Itu, o que poderia comprometer o resultado, que elegeu o candidato pelo PSD, Antonio Luiz Carvalho Gomes, o Tuize. O requerimento foi recebido pelo promotor Tassignon Júnior, que julgou-o como improcedente na última segunda-feira. "Os fatos narrados, ora tendenciosos, ora confusos, somente demonstram o total desconhecimento da legislação e procedimento eleitoral pelos requerentes", ressaltou o promotor, no texto de sua decisão. Para ele, a atitude do peemedebista e de sua equipe foi "irresponsável", pois acabou com que surgisse uma polêmica na cidade quanto às eleições. "Observa-se que a dúvida levantada pelos requerentes não se escora em nenhuma prova, mas no subjetivismo viciado", argumentou.

O parecer do promotor foi acatado pelo juiz Faria, que afirmou que as alegações feitas por Sonsini revelavam um "injustificável desconhecimento da legislação eleitoral" da parte do ex-candidato. O magistrado informou que o peemedebista e os integrantes do partido puderam acompanhar todo o processo de apuração dos votos, porém não o fizeram. "Posto isso, não há sequer indícios mínimos da existência de causa de nulidade ou anulabilidade da votação e, muito menos, de abuso de poder econômico por parte de quem quer que seja. O candidato representante, simplesmente, foi derrotado em apertada disputa eleitoral, decidida apenas a final, com o cômputo dos votos das seções eleitorais localizadas em bairros periféricos. Logo, não existe fundamento jurídico válido algum a escorar a atuação repressiva ou investigativa da Justiça Eleitoral", relatou em sua decisão feita na terça-feira, dia 23.

O ex-candidato do PMDB, Oswaldo Sonsini Júnior, alega que já esperava essa decisão da Justiça, mas como ainda cabe recurso, irá fazê-lo.

Abaixo-assinado

O movimento popular Voto Limpo afirma que não concorda com a decisão da Justiça Eleitoral, segundo seu coordenador Roberto de Castro, por isso deverá enviar ao Ministério Público um abaixo-assinado, com 5,6 mil assinaturas, para tentar interferir na situação e fazer com que o inquérito sobre as supostas fraudes seja aberto. As assinaturas foram colhidas durante uma manifestação, ocorrida no último sábado (20), na praça Padre Miguel, a principal da cidade. "A cidade inteira está inconformada. Se você andar pelas ruas, você percebe que ninguém voto no homem (o Tuize) e ele ganhou a eleição", justifica Castro.

O caso

O ex-candidato pelo PMDB, Sonsini Júnior, alegou ter recebido reclamações de "centenas" de eleitores sobre supostas irregularidades na votação, ocorrida no dia 7 deste mês. De acordo com ele, populares teriam dito que, ao votar nele para prefeito, sua foto não teria aparecido na tela das urnas, o que fez com que essas pessoas ficassem em dúvida se os seus votos teriam sido, realmente, computados. Além disso, Sonsini relatou que alguns eleitores teriam afirmado que tiveram dificuldades na hora de votar, pois teriam sido informadas de que o seu voto já estava computado. Outra reclamação foi de que uma equipe de fiscalizadores, que trabalhou nas eleições em nome de sua coligação, percebeu que duas urnas teriam o mesmo número de lacração. Além disso, o peemedebista denunciou que algumas urnas teriam sumido. Sob essas alegações, ele sugeriu que a Justiça instaurasse um inquérito, para investigar a veracidade das denúncias. Caso fossem confirmadas, Sonsini pedia que o processo eleitoral fosse anulado.

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=429302

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