De acordo com o Blog Ecos das Lutas, há algo de podre, muito podre no reino da Dinamarca, ou melhor, nas eleições maranhense de 2010. Suspeitas de fraude eleitoral foram levantadas pela área jurídica da coligação Muda Maranhão.
- cartões flashes de carga de memória das urnas eletrônicas com numeração duplicada;
- em número superior ao registrado em ata de geração de mídia (237 a mais que as já existentes 694 cargas suficientes para cobrir 100% das 14.243 seções eleitorais em todo o estado) e sem destino especificado;
- registro nos logs de algumas urnas estudadas apontam que 18.716 votos foram computados após às 17h20min, com tempo entre os votos abaixo de um minuto e a candidata Roseana Sarney obtendo índice superior a 55% dos votos;
- também as seguras urnas biométricas, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, estão sob suspeita de fraude.
O estudo indica também que as urnas de Raposa e Paço do Lumiar, mesmo sob sistema biométrico, foram provavelmente "emprenhadas", como se diz no jagão popular. O índice de abstenções baixíssimo (6,56% e 7,48%) destoa não só da taxa maranhense (23,9%) como da abstenção de outros municípios onde o sistema foi testado. (entre 10 e 12% de abstenção) E ainda: nos dois municípios autorizaram que 2.991 "votantes" (6,3% dos eleitores) depositassem seu voto sem conferir a digital, dos "eleitores". Isso quando o TSE estimou uma taxa máxima necessária para esse procedimento em 1% dos eleitores nas urnas biométricas.
Trechos do relatório analítico do processo de votação eletrônica encomendado pela Coligação “Muda Maranhão” (PCdoB, PPS e PSB) podem ser conferidos no Blog do Roberto Kenard.
Foi constatada, por exemplo, incompatibilidade na ata de Geração de Mídia no que se refere aos Flash Cards (Flash Card é um cartão de memória eletrônico, que funciona como um pequeno disco rígido das Urnas). Na Ata da Cerimônia de GM encontra-se informação conflitante sobre a quantidade de Flash de Carga geradas. Eis o que dizem os advogados da coligação na petição:
“A cerimônia se estendeu por 4 dias e a quantidade de Flash de Carga geradas aparece descrita no balancete diário, no balanço final e na tabela Distribuição de Mídias anexada à ata que explicita a destinação de cada Flash de Carga por município, Zona Eleitoral e Seção Eleitoral, com os seguintes valores :
- na tabela: 694 Flash de Carga com destino determinado
- diferença: 237 Flash de Carga sem destino especificado
Destaque-se que as 694 Flash de Carga com destino determinado cobrem todas as 14.243 seções eleitorais não havendo explicação para quais seções seriam as 237 Flash de Carga geradas a mais e sem destino previsto”.
E mais:
“Já os arquivos de LOG das 30 máquinas usadas na Geração de Mídias registram a geração de 969 Flash de Carga sendo 8 delas com numeração duplicada. A geração de Flash de Carga diferentes para seções eleitorais diferentes mas com mesma numeração é totalmente irregular pois, pelo projeto e especificação de segurança do sistema, deveria ser impossível este tipo de ocorrência”.
Nas urnas biométricas (em que o eleitor para votar usa como “documento” a digital) de Paço do Lumiar e Raposa, houve uma inversão da tendência da curva de abstenção. O Maranhão teve a mais alta abstenção do país, com 23,9% de ausência às urnas. Acontece que Paço do Lumiar e Raposa tiveram, respectivamente, apenas 6,56% e 7,48% de abstenção, o que é incongruente com o percentual médio do Estado e de outras cidades em que a eleição se deu pelo sistema biométrico, tais como Capanema (PA) e Piripiri (PI), com percentuais de 10,78% e 12,04% de abstenção.
Nos dois municípios, houve 2.991 liberações do sistema biométrico pelos mesários. Ou seja, as máquinas não conseguiram fazer a leitura das digitais desses eleitores. Quando isso ocorre, o mesário faz uso de uma senha específica para permitir a votação por meio do sistema não-biométrico. O que causa estranheza: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a média de tal ocorrência é abaixo de 1%, ao passo que em Paço do Lumiar e na Raposa a média foi de 6,3%.
No levantamento de um número restrito de municípios, há, por exemplo, a constatação de que 18.719 votos foram registrados após as 17h20 e que o tempo entre os votos foi abaixo de 1 minuto. Nessas áreas a candidata Roseana Sarney obteve percentual acima de 55%.
Na apresentação da notícia de prática de possível irregularidade, os advogados da Coligação “Muda Maranhão” pedem a autuação de processo administrativo para esclarecimento e apuração dos fatos e realização de auditagem e perícia nas urnas utilizadas no 1º turno das eleições do Estado onde foram encontradas inconsistências.
