5 de janeiro de 2009

Sistema de segurança da urna eletrônica é colocado em xeque

Professor Jorge Stolfi contesta fiscalização feita pelo TSE nas urnas eletrônicas

Sob suspeita. Especialistas afirmam que mecanismo não é inviolável e contestam fiscalização feita pelo TSE.

"Nunca foi confirmada a ocorrência de fraude deliberada no processo em 12 anos", alega TSE.

Matéria publicada dia 04 jan 2009, no Jornal O Tempo. Reportagem de Mariana Lara.


A segurança do sistema digital de votação implantado no Brasil há 12 anos está sendo questionada por especialistas da área e também na Câmara Federal.

O funcionamento das urnas eletrônicas, desde a sua fabricação até a conferência dos votos, é mantido nas mãos apenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levou especialistas a dúvidas quanto ao manejo do software que garante a segurança dos dados. No entanto, o TSE reafirma a eficiência da utilização das urnas eletrônicas e justifica que o uso do voto impresso não é a melhor maneira de comprovar ao eleitor que sua escolha foi efetivamente computada sem fraude.

Jorge Stolfi, professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp), argumenta que o formato técnico das urnas eletrônicas é um caminho aberto para as fraudes, derrubando a tese do governo federal de que há total segurança no esquema eleitoral. "É inaceitável o mesmo organismo que produz o software ser o verificador da sua funcionalidade. A equipe que testa para achar defeitos é a mesma contratada para fabricar as urnas. O defeito permanece no software e a Justiça não tem condições de descobrir se houve fraude, que fica indetectável. Então, fica essa imagem de que a urna é absolutamente à prova de falhas e de defeitos", contesta.

Stolfi alertou sobre os riscos a que está submetido o sistema de votação digital e acrescentou que esse mecanismo já foi abolido em vários países. "Há mais de quatro anos, muitos outros lugares já deixaram de usar o voto digital. Um sistema eletrônico de votação é inerente e infinitamente menos seguro que o sistema tradicional, com cédulas físicas e contagem manual, pois elimina o único elemento que pode garantir um mínimo de segurança ao processo, que é a fiscalização efetiva e independente de todas as etapas pelas partes adversárias", argumentou o especialista.

Outra dúvida quanto à funcionalidade do sistema digital é em relação ao vício do programa instalado. "As falhas acontecem, todo sistema digital está suscetível ao vício. E se há manipulação do vício no sistema e no software, não há hoje a possibilidade de ele ser consertado porque não há como encontrá-lo", explicou.

O questionamento de especialistas e o grande número de denúncias de fraudes encaminhadas à Câmara Federal levaram à realização de uma audiência pública na Casa, em novembro, na qual o professor Jorge Stolfi colocou o seu posicionamento e expôs dúvidas sobre a votação digital.

O outro lado. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra, também participou da audiência. Na reunião, alegou que, desde a implementação do sistema de voto eletrônico, há 12 anos, "nunca foi confirmada a ocorrência de fraude deliberada no processo".

A alegação do TSE é a de que "os perdedores das eleições tentam justificar a derrota na contagem de votos e que essa situação ocorre mesmo na votação manual, com pedido de recontagem". O órgão explicou ainda que a fraude nas urnas é inviável porque "há uma grande quantidade de dispositivos de segurança existentes" e que "seria necessário cooptar um grande número de pessoas para fraudar um resultado eleitoral".

Giuseppe Dutra diferenciou as eventuais falhas técnicas provocadas por defeito no equipamento de fraudes que buscariam alterar o resultado das eleições.

Funcionamento da Urna: A urna eletrônica é constituída do microterminal e do terminal do eleitor.

Identificação: No microterminal, o eleitor é identificado pelo número de seu título eleitoral. Na lista, também constam dados de identidade do eleitor.

Registro: No terminal do eleitor, ele registra seu voto.

Segurança: A urna possui mecanismos que possibilitam a recuperação da informação em caso de defeito.

Biometria: Nas eleições deste ano, o TSE implantou o projeto piloto da identificação biométrica do eleitor, o que deve dar maior segurança ao sistema de votação a partir de 2010.

1 comentários:

Anônimo disse...

Até hoje não fio descoberto nada, mas quem sabe o que acontee por detrás de todo o esquema eleitoral.

Dani

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