20 de fevereiro de 2009

As promessas e discursos vazios

Em 23 jan 2009, no artigo O antes e o depois das reportagens sobre fraudes nas urnas eletrônicas, já comentávamos sobre a baixa confiabilidade das pesquisas eleitorais durante o pleito de 2008.

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Foto de Carl Dwyer (Alemanha)

Alguns meses após a eleição municipal, pouco se fala sobre as várias pesquisas fraudulentas denunciadas na época. Acompanhe a reportagem publicada no Site do Diário do Nordeste, em 16 fev 2009, sobre a situação atual dos inquéritos instaurados no Ceará.

Link Original: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=615501

A Assembléia Legislativa do Ceará, no período pós-eleições 2008, fez uma grande movimentação em relação às pesquisas de opinião divulgadas sobre a corrida eleitoral no Interior do Estado. As aferições apontavam números completamente diferentes, dependendo de qual candidato estava bancando o trabalho dos institutos. Houve ameaça de CPI, vários pronunciamentos, reunião com o Ministério Público, mas alguns meses depois, uma constatação: não há resultado prático no sentido de coibir a prática ilegal ou mesmo de punir os acusados da prática criminosa.

Foi o que constatou o Diário do Nordeste, ao procurar os responsáveis pelos inquéritos e providências para o caso. Na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o centro de apoio eleitoral tomou providências no sentido de que cada promotor, na sua Comarca, instaurasse o tipo de investigação que achasse necessário, mas ainda hoje não há resultado concreto. Em nove municípios (Limoeiro do Norte, Marco, Mombaça, Quixeramobim, Viçosa do Ceará, Acopiara, Araripe, Novo Oriente e Mauriti), segundo a assessoria do órgão, há ações tramitando em primeira instância, mas a sede do MP não tem notícias de como está o andamento dos processos atualmente.

O promotor Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral da PGJ, havia considerado, após a eleição, que os casos de pesquisas eleitorais fraudulentas se configuraram como um dos maiores problemas do último pleito eleitoral. Mesmo assim, não há nada de resultados práticos.

Por meio da assessoria da PGJ, tentou-se contato com os promotores das comarcas, mas a maioria também preferiu não se manifestar deixando a missão para o órgão maior. O único promotor que esteve em contato com o Diário do Nordeste, doutor Paulo Roberto, da comarca de Brejo Santo, informou que naquele município, apesar de ter havido um caso de pesquisa fraudulenta, ele não chegou a instaurar procedimento pelo fato de a fraude não ter alterado o resultado final da eleição. Paulo Roberto destacou, ainda, que falta regulamentação para os Institutos de pesquisa e que isso deveria ser observado pelas diversas coligações partidárias.

A Procuradoria Regional Eleitoral, a quem os promotores do Ministério Público Estadual ficam ligados no período eleitoral, tomou uma providência logo que foi provocada: ordenou a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o caso, mas naquele órgão, resultado algum pode ser apresentado até agora. O prazo para que o inquérito ficasse concluído era de 30 dias, mas foi prorrogado e, quatro meses depois, não há previsão do fim.

Investigações - Por meio de sua assessoria, a Polícia Federal informou apenas que o delegado Nelson Teles Júnior, que está responsável pelo caso, ainda não concluiu as investigações que, na verdade, são provenientes de ações em mais de um município.

De outubro a dezembro do ano passado, o Diário do Nordeste levantou a questão por diversas vezes, chamando atenção para os discursos dos parlamentares estaduais cearenses e também dos membros do Ministério Público sobre o assunto. Ao todo foram 10 reportagens que mostraram desde a intenção de alguns parlamentares de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que não prosperou, até a atitude da Procuradoria Regional Eleitoral de solicitar investigação da Polícia Federal. Quatro meses depois, ao buscar os resultados dos discursos proferidos e as promessas feitas no ano passado, nada de concreto foi encontrado.

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