Descarte das urnas eletrônicas

Fruto de uma tentativa frustrada de entrega das urnas eletrônicas em desuso como parte do pagamento na aquisição dos equipamentos modelo 2006, o descarte ecologicamente correto das urnas modelo 1996 tornou-se a segunda melhor opção para a Justiça Eleitoral.

Preocupado com a preservação do meio ambiente, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, no início de março de 2009, a abertura de processo licitatório para a contratação da empresa que irá fazer o descarte ecologicamente correto das urnas eletrônicas modelo 1996 e de materiais utilizados em eleições anteriores que não são mais úteis à Justiça Eleitoral.

O TSE vai se desfazer do chamado "lixo tecnológico" que inclui 57.262 urnas eletrônicas modelo 1996, 2.023 urnas eletrônicas modelo 1996 sem LCD (visor) e sem flash card (cartão de memória); 980.430 disquetes; 279.347 bobinas e 41.944 baterias.

As urnas eletrônicas que serão descartadas foram utilizadas nas eleições municipais de 1996, a primeira informatizada no país. Naquele pleito, 32.488.153 eleitores votaram por meio da urna, o que correspondia a cerca de 30% dos aptos a votar, distribuídos em 57 cidades: as capitais e onde havia mais de 200 mil eleitores.

Devido à modernização dos sistemas e equipamentos utilizados no sistema eletrônico de votação, as UE´s modelo 1996 se tornaram obsoletas e estão em desuso. Além do meio ambiente, a Justiça Eleitoral também está preocupada com o espaço físico para armazenamento desses equipamentos, que não são usadas desde o pleito de 2004, mas continuam armazenados nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.

De acordo com o ministro José Delgado, relator da resolução, a medida visa o aproveitamento do material para outros fins, tais como utilização das placas em equipamentos de informática, reciclagem de metal e matéria plástica utilizados na fabricação das urnas. O relator esclareceu que o TSE observou todas as medidas necessárias para resguardar a segurança e legalidade do processo de descarte.

Antes de apresentar o Projeto Básico de desfazimento, a Diretoria-Geral do Tribunal, estudou minuciosamente as possibilidades de descarte ecologicamente correto. Uma das etapas desse estudo foi o desmonte, peça por peça da urna, para avaliar o que poderia ser reciclado, o que poderia ser reaproveitado e o que deveria ser destruído. A maioria dos componentes como tampas do gabinete voltarão a ser plástico ABS. Os LCDs (visores) serão devolvidos ao TSE para futuro reaproveitamento.

A empresa vencedora no processo licitatório terá que obedecer às seguintes etapas: recolher as urnas nos estados para centralização de desmonte; desmontar e separar as peças; retirar flash e LCD (visor) para entrega ao TSE, descaracterizar o gabinete frontal da urna; triturar as placas de circuito impresso.

A reutilização dos materiais compostos de plástico ABS, lata, metal, ferro, fios de cobre, baterias de chumbo, borracha, acrílico e reciclagem de papelão também ficará a cargo da empresa vencedora da licitação. Todas as peças que contenham símbolos e dizeres que identifiquem a Justiça Eleitoral deverão ser descaracterizadas e destruídas. Esse processo será acompanhado por auditores do TSE.

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Aos mais curiosos, segue alguns exemplos de descarte correto dos pontos de vista econômico, social e ecológico de equipamentos eletrônicas:

Caixa Econômica Federal: Até 2006, apenas alugava os equipamentos de caixa eletrônico. A partir de 2007 passou a adquirir máquinas com cláusulas contratuais de garantia de modernização. Já com relação aos microcomputadores, a CEF dispõe de um programa anual de renovação do acervo de máquinas na ordem de 25% ao ano, com destinação dos equipamentos substituídos para doação a escolas e entidades sem fins lucrativos.

Banco do Brasil: No caso dos equipamentos de caixa eletrônico, as empresas participantes das licitações de fornecimento se comprometem a receber os equipamentos antigos como parte do pagamento por máquinas novas. Já os microcomputadores são leiloados, seguindo as normas de segurança que prevêem a retirada de todos os componentes que possam armazenar dados referentes à instituição ou seus clientes.

SERPRO: Dispõe do Programa de Inclusão Digital que trabalha em parceria com o Ministério do Planejamento no Projeto Computadores para Inclusão. Todos os microcomputadores e periféricos em desuso são encaminhados ao Centro de Recuperação de Computadores, que providencia a manutenção e doação à escolas e entidades sem fins lucrativos.

Para finalizar, aproveitamos a oportunidade para indicar o site Lixo Eletrônico, que tem por objetivo agregar referências e informações sobre a questão do Lixo Eletrônico no Brasil e no mundo.

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