19 de março de 2009

Panorama Político-Eleitoral – 19 março 2009

Panorama Político-Eleitoral 1 O tema central deste site são as possíveis fraudes eleitorais através das urnas eletrônicas. Entretanto, é impossível discutir o assunto baseando-se somente nas informações técnicas e operacionais dos equipamentos. Faz-se necessário compreender a realidade do sistema eleitoral brasileiro e ter senso crítico para analisar o panorama política em que estamos inseridos. Baseando-se nesta necessidade, o Fraude Urnas Eletrônicas inaugura hoje mais uma ferramenta de informação: o clipping Panorama Político-Eleitoral.

De acordo com Wikipédia, clipping é uma expressão idiomática da língua inglesa, uma "gíria", que define o processo de selecionar notícias em jornais, revistas, sites e outros meios de comunicação, resultando em um apanhado de informações sobre um tema central de interesse. Em nosso caso, o objetivo é extrair dos meios de comunicação tudo quanto diga respeito ao tema político-eleitoral e que, de certa forma, contribua para a formação de opinião dos nossos leitores sobre a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.


Título:

Comissão estuda mudança na lei de cotas para candidatas
Fonte: Gazeta Mercantil
Data: 17 de março de 2009

Uma mudança na lei que obrigou os partidos políticos a reservarem 30% de suas vagas para candidaturas de mulheres promete diminuir a distorção na participação feminina na política. A lei, de 1997, será revista por uma comissão interministerial criada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. A novidade pode ficar por conta da criação de sanções para as legendas que desrespeitarem as cotas e até mesmo a mudança para percentuais de cadeiras destinadas às mulheres nas câmaras federal e municipais e nas assembléias legislativas. A revisão da legislação pretende pôr fim à armadilha que transformou em teto o que deveria ser piso, como demonstra a pesquisa Mulheres sem espaço no Poder, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A portaria assinada no último dia 11 estabelece a participação de representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil na elaboração de uma proposta de reforma da legislação, que, apesar de ter aumentado o número de mulheres no poder, o fez em um ritmo que estaria deixando o Brasil para trás no cenário internacional, como conclui o IBGE.

Segundo a pesquisa, a participação feminina na política nacional, equivalente a apenas 12% do total das cadeiras para deputados federais e estaduais - deve-se à forma como a lei foi redigida. Para os pesquisadores, a sub-representação feminina na política - as mulheres são 51,5% do eleitorado brasileiro - poderia ser corrigida com a adoção da política de cotas por assento para parlamentares do sexo feminino. Apesar de obrigados há 11 anos a destinar três de cada dez vagas a mulheres, muitos partidos burlam a norma na falta de punição e reservam mais vagas a candidaturas de homens. Para os pesquisadores, a ausência de mulheres nas instâncias de decisão parlamentar é, em grande parte, o reflexo do monopólio masculino sobre a atividade política institucional.


Título:

Presidenciais chilenas serão em dezembro
Fonte: Gazeta Mercantil
Data: 17 de março de 2009

As eleições presidenciais e parlamentares no Chile serão realizadas no dia 11 de dezembro,  sexta-feira, e o prazo para a inscrição das candidaturas vencerá em meados de setembro, de acordo com um cronograma publicado ontem pelo Serviço Eleitoral.

Até agora, as pesquisas mostram como favorito para o embate presidencial o candidato direitista de oposição, o milionário Sebastián Piñera, seguido do pré-candidato da situação, o ex-presidente Eduardo Frei.

Os analistas prevêem eleições acirradas e um desafio para a Concertación, um bloco de partidos de centro-esquerda que governa o país há quase 20 anos, após o fim da ditadura do falecido general Augusto Pinochet.

O Serviço Eleitoral (Servel) declarou feriado no dia das eleições gerais, que pela lei são realizadas 90 dias antes da posse do novo presidente.

De acordo com a lei chilena, se nenhum dos candidatos obtiver 50% mais um dos votos, haverá um segundo turno 30 dias após as eleições.

Piñera foi derrotado no segundo turno das eleições de 2006 pela atual presidente socialista, Michelle Bachelet.


Título: Fé para ser um partido político
Fonte: Correio Braziliense
Data: 17 de março de 2009

Duas agremiações religiosas buscam apoio popular com o objetivo de disputar eleições de 2010. Mas o caminho até conseguir o aval do TSE é demorado

Em busca de projeção nacional, dois políticos depositam toda a fé na criação de novos partidos. De origens diversas, têm em comum o cristianismo como orientação e precisam do apoio de mais de 300 mil pessoas para conseguir o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disputar as eleições de 2010. O Partido Cristão (PC), idealizado por Ronaldo Morenno, e o Partido da Justiça Social (PJS), que tem o distrital Júnior Brunelli (DEM) à frente, diferenciam-se apenas no pano de fundo. O PC alega não ter apoio de nenhuma igreja, enquanto o PJS é ligado à Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus (ITEJ), conhecida como Casa da Bênção, em Taguatinga.

Até agora, Morenno conseguiu se organizar melhor mesmo sem o respaldo de uma entidade religiosa. O partido já tem representações em 22 estados e no Distrito Federal. Político de Americana, interior de São Paulo, tem histórico de militância em partidos nanicos — foi filiado ao PMN e ao PHS — e já disputou três vezes a prefeitura de sua cidade. A decisão de fundar o PC veio de uma constatação sobre a falta de ideologia nos atuais partidos e a defesa branda de valores caros à família.

Nesse vácuo político, Morenno almeja erguer uma legenda inspirada na história do PT e fugir da pecha de ser mais um nanico, partido de aluguel e fisiológico. “Nós só conseguiremos ser grandes se lançarmos candidatos em todas as esferas, em todos os estados que estivermos organizados”, afirmou. As dificuldades têm sido montar estruturas no Rio Grande do Sul e em locais mais distantes, como Roraima e Amapá. “Organizar um partido é ir nesses locais, conversar com os políticos e convidá-los a se juntar a nós”, disse.

O PJS aposta em outra estratégia. Segundo Marcus Galdino da Silva, que ajuda Brunelli na coleta de assinaturas, o que conta é a boa vontade de pessoas identificadas com a proposta da legenda. Apesar da relação com a Casa da Bênção, Galdino afirma que o partido caminha com as próprias pernas. Mas Brunelli fez carreira política na base evangélica e conquistou eleitores em meio às pregações do pai, o missionário Doriel de Oliveira, fundador da ITEJ. O distrital está no segundo mandato e tem o hábito de andar com a Bíblia embaixo do braço e fazer orações na Câmara Legislativa.

Independência
Enquanto os políticos ainda engatinham na batalha para oficializar suas legendas, outros estão há mais de uma década na empreitada. Fundado há quase 12 anos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem um objetivo diferente: o de engrossar a participação feminina na política. Mas ainda não conseguiu sair do papel. Presidente da legenda, Suêd Haidar diz que até o fim de abril vai entrar com o pedido de registro no TSE. Segundo ela, o PMB já conseguiu reunir quase 700 mil assinaturas, três vezes a mais que o necessário. Mas Suêd quer esperar mais. “Queremos completar 1 milhão de assinaturas para virmos fortes. Não nos atrelamos a nenhum grande empresário para poder ter independência”, disse.

Para ser oficializado, um partido precisa vencer várias etapas. Primeiro é necessário aprovar a proposta em reunião com a presença de pelo menos 101 pessoas. A ata, o programa e o estatuto têm que ser registrados em cartório. Depois, começam as coletas de assinaturas. O total reunido deve corresponder a 0,5% dos votos computados para a Câmara dos Deputados, em pelo menos nove estados, o que equivale a 269 mil assinaturas. Depois de tudo isso, ainda é preciso reunir as certidões dadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado e apresentá-las ao TSE, a quem cabe a palavra final. A burocracia leva muita gente a desistir. Mas quem consegue chegar até o fim tem direito a uma fatia do fundo partidário e pode fazer propaganda em rádio e TV, além de lançar candidatos para participar de eleições. Atualmente, 27 partidos têm registro no TSE.

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