25 de junho de 2009

Como confiar na Votação Eletrônica

Voto USA Os brasileiros fogem dos temas polêmicos e limitam-se à vala comum das promessas da moda. A grande maioria prefere discutir assuntos banais. Assim,  debates extremamente importantes para a sociedade são deixados de lado.

A possibilidade real de ocorrerem fraudes nas urnas eletrônicas é um exemplo clássico. Por mais que os especialistas chamem a atenção para o tema, a população brasileira simplesmente finge que não entendeu nada. Com poucos defendendo a necessidade de adequação do atual modelo, mais longe estará o país de um estado pleno e democrático. É preciso um maior envolvimento da população. Prova disso, é que a participação popular contou, e muito, para que países como Holanda e Alemanha proibissem constitucionalmente o uso das máquinas de votar.

Outro exemplo clássico é os Estados Unidos. Por lá, segurança em sistemas de votação é assunto que merece atenção de todos. Levar os cidadãos a discutir o problema é meta de grandes jornais. E o The New York Times não foge ao debate. Tanto é que o editorial da versão impressa em 22 de junho de 2009 abordou o tema de forma clara e direta. O texto How to Trust Electronic Voting (em português “Como Confiar na Votação Eletrônica”) chama atenção para o projeto de lei de autoria do congressista Rush Holt que proíbe o uso, em todo país, de sistemas de votação que não utilizam cédulas de papel.

Confira abaixo a tradução disponibilizada pela equipe Fraude Urnas Eletrônicas.


Como confiar na votação eletrônica

As máquinas de votação eletrônica que não produzem um registro em papel de cada voto não podem ser confiáveis. Em 2008, mais de um terço dos estados norte-americanos, incluindo Nova Jersey e Texas, ainda não exigiam que todos os votos fossem registrados em papel. O congressista Rush Holt apresentou um bom projeto que pretende banir o voto eletrônico sem papel em todas as eleições federais. O congresso deve aprová-la enquanto ainda a tempo de preparar-se para 2010.

Na votação eletrônica sem papel, os eleitores marcam as suas escolhas e quando todos os votos já tiverem sido lançados, a máquina solta os resultados. Não há nenhuma maneira de ter certeza se uma falha aleatória ou um roubo intencional de votos - por software malicioso ou hacker de computador - não modificaram o resultado. Se houver uma eleição com pequena diferença no resultado, também não existe uma maneira de realizar a recontagem significativa dos votos.

O projeto do Sr. Holt implicará no uso de cédulas de papel para cada voto lançado em novembro de 2010. Ele ajudará a direcionar os funcionários eleitorais para uma das melhores tecnologias atualmente disponíveis: a votação por leitura ótica. Com a leitura ótica, os eleitores preenchem uma cédula de papel que então é lida pelo computador - como se fosse um teste padronizado. Os votos são contados rapidamente e de forma eficiente pelo computador, enquanto as cédulas de papel permanecem como voto oficial, podendo ser recontadas à mão.

O projeto também irá requer que os estados realizem recontagem manual aleatória das cédulas de papel em 3 por cento dos locais de votação em eleições federais, e mais ainda em disputas muito acirradas. Essas auditorias de rotina são importantes para checar a precisão da contagem feita pelo computador.

O projeto possui várias cláusulas destinadas a facilitar a transição dos governos locais desprovidos de recursos financeiros. Ele autoriza o financiamento de 1 bilhão de dólares para substituir os sistemas de votação que não estejam em conformidade, e mais dinheiro para pagar pelas auditorias. Ele também prevê um prazo extra para os estados eliminarem as máquinas estilo ATM, em que os eleitores fazem suas escolhas em uma tela de computador e a máquina produz um registro do voto em papel, como um recibo.

Tais máquinas são mais confiáveis do que a votação sem papel. Mas ainda não são as ideais, uma vez que os eleitores nem sempre verificam o registro em papel para ter certeza de que está correto. Antes de 2014, máquinas que produzem comprovante em papel terão que ser substituídas por aquelas em que os eleitores lançam seus votos diretamente no papel - o melhor sistema de todos.

A liderança da Casa deve fazer da tramitação do projeto do Sr. Holt uma prioridade. Poucas questões importam tanto quanto garantir que os resultados eleitorais sejam confiáveis.


Comentário adicional: No processo eleitoral norte-americano, cada estado adota um modelo diferente de votação. Durante a última eleição presidencial norte-americana foram disponibilizados três tipos de sistemas de votação:

a) voto manual (cédulas de papel);

b) urnas eletrônicas que imprimem um registro do voto (as modelos ATM);

c) urnas eletrônicas que NÃO imprimem um registro do voto (totalmente digitais, como as utilizadas no Brasil).

O voto não é obrigatório e os americanos que foram votar tiveram a oportunidade de escolher entre os três sistemas de votação.

- 53% do eleitorado optaram pelas urnas eletrônicas que imprimem o voto;

- 47% pelo voto manual através de cédulas de papel, e;

- 0% de comparecimento nas urnas eletrônicas sem impressão de comprovante.

O consultor de Informática, Joanilson Laércio Barbosa, ex-secretário de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no início da gestão Hélio Costa, e que prestou serviços para o Departamento de Estado dos EUA, explicou que:

"Houve uma desconfiança total do cidadão norte-americano quanto à urna que apenas colhe o voto, não garantindo que este seja o mesmo registrado na máquina. Apesar do acesso maior às tecnologias, [os eleitores] demonstraram desconfiança em votar numa urna que não emite um certificado de votação".

De acordo com o site Convergência Digital, o impacto da análise foi tão grande que depois dos resultados oficiais ficou decidido que no próximo processo eleitoral, as urnas eletrônicas, sem o registro de emissão do voto, não serão mais utilizadas nos Estados Unidos.

Saiba mais sobre o assunto:

2 comentários:

Bauru on 25 de junho de 2009 22:46 disse...

Desconfio que não haja meio totalmente seguro de votar. Seja pela cédula, seja pelo meio eletrônico, sempre que houver ação humana haverá a possibilidade de manipulação. Pensando bem, ainda que a maneira de votar fosse totalmente, eu disse totalmente segura, ainda haveria a manipulação na cabeça do eleitor e essa sim é muito perigosa, pois faz com que ele, independentemente do candidato eleito, feche os olhos para s falcatruas cometidas por eles no poder.

João Aguiar disse...

Fantástico como a América dá aula de democracia!!!!!!!!
Só na cabecinha de colonizado, rs O Bush foi eleito garfando a eleição, com papelzinho fajuto, na Flórida, onde o irmão era governador e referendado pela justiça estadual.
Melhor pegar o exemplo do Hugo Chávez, que ganhou trocentas eleições, perdeu uma e é chamado de ditador aí nos esteites.

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