16 de junho de 2009

Fraude nas Eleições do Irã e a possibilidade de recontagem dos votos

Irã O antes: As eleições presidenciais no Irã, realizadas dia 12 de junho de 2009, foram precedidas por aglomerações de massa e concentrações festivas nas ruas de Teerã. Esta campanha eleitoral foi a mais livre dos últimos 30 anos.

O durante: Longas filas se formaram nos centros de votação, tanto no norte e nas áreas ricas de Teerã - redutos de Mousavi - quanto no sul e nos bairros mais pobres - bastiões de Ahmadinejad. Mesmo com a prorrogação do horário de votação em quatro horas, muitos eleitores não puderam votar.

O depois: Pelos resultados oficiais, Ahmadinejad vence com mais de 60% dos votos. Mussavi e seus correligionários acusam Ahmadinejad de manipulação eleitoral. Dentre as possíveis irregularidades estão:

  • Muitos eleitores não puderam exercer seu direito ao voto porque os colégios fecharam cedo demais;
  • Mais de 40% dos colégios eleitorais da capital ficaram sem observadores por causa da confusão supostamente causada pelo Ministério do Interior;
  • Muitos dos delegados tanto de Moussavi quanto do outro candidato reformista, Mehdi Karrubi, não puderam atuar, pois os credenciamentos que receberam "tinham erros, e inclusive fotos alteradas".
  • A ausência de cédulas nos colégios eleitorais, apesar de terem sido confeccionadas ao menos cinco milhões a mais que o necessário.

O Conselho dos Guardiães do Irã, órgão legislativo do país, recebeu as queixas oficiais de fraude eleitoral e se diz preparado para recontar os votos.


Acima está um pequeno resumo dos últimos acontecimentos políticos do Irã, uma teocracia com uma fina camada de democracia. Entretanto, um fato merece destaque: os eleitores votaram, o Conselho de Guardiães apurou e totalizou os votos, o candidato derrotado não concordou com o resultado, denunciou oficialmente a fraude e tudo indica que irão recontar os votos.

Ótimo para o Irã. Péssimo se as suspeitas de fraude eleitoral tivessem acontecido no Brasil. Ao contrário dos iranianos, os brasileiros não podem recontar votos. No Brasil, caro leitor, usa-se urnas eletrônicas e paga-se um preço muito caro pela modernidade: é impossível recontar os votos.

O sistema eleitoral atualmente adotado no Brasil não prevê a materialização do voto como forma de auditoria do processo. Não existe um comprovante físico do voto.

Segundo o TSE, a materialização do voto já existe, só que de forma virtual. O Tribunal fala como se fosse possível materializar o virtual, duas situações que conceitualmente são opostas. Confira a abordagem que fizemos sobre o tema, no artigo Material x Virtual, publicado dia 24 de abril de 2009.

A proposta de materialização do voto é uma necessidade democrática. Todos os candidatos possuem o direito de duvidar do resultado de uma eleição, compete ao administrador eleitoral provar sua veracidade.

Já passou da hora. A sociedade tem que acordar: o tempo da confiança baseada no “fio de bigode” já acabou! Em um país onde escândalos políticos aparecem como estrelas no céu, exigir que confiemos na Justiça Eleitoral é demais.

Em se tratando de eleições, fraudes podem acontecer. Se há possibilidade de manipulação dos votos, também deve haver a capacidade de recontagem destes. Esta deveria ser uma premissa básica em qualquer democracia. 

Para finalizar, uma frase clássica do Pedro Doria, eleito o melhor blog de política de 2008:

“No Brasil, sempre houve fraude eleitoral. O que as urnas eletrônicas produziram não foi o fim das fraudes. Foi o fim da investigação das fraudes.”

Saiba mais sobre o assunto:

3 comentários:

Anônimo disse...

"Mir-Hossein Mousavi, o principal rival nas eleições, e outros membros da oposição, rejeitaram a recontagem dos votos, proposta pelo Conselho dos Guardiões – o principal órgão legislativo do Irã." http://is.gd/13Xtj

Fraude Urnas Eletrônicas on 17 de junho de 2009 11:09 disse...

Complementando as informações:

Não há provas, mas alguns indícios apontam para irregularidades na eleição do dia 12:

A) As autoridades eleitorais agiram de forma incomum e anunciaram a vitória de Ahmadinejad, com base em números parciais, apenas duas horas depois do fechamento das urnas, quando o normal no país é o processo de oficialização dos resultados levar três dias. Diferentemente do Brasil, que adota a urna eletrônica, no Irã a votação é com cédulas de papel, e a apuração é manual, ainda que feita na própria seção – ou seja, bastante demorada.

b) A oposição afirma que seus fiscais foram impedidos de acompanhar a contagem dos votos em alguns locais e a sua totalização, em Teerã.

C) Os resultados fugiram aos padrões eleitorais normais – com cada candidato tendo “picos” e “depressões” na votação (como um eletrocardiograma), dependendo da região. Ahmadinejad venceu até na cidade de Tabriz (com 57%), reduto eleitoral de Mir Hossein Mousavi e com forte presença da etnia azeri, à qual o oposicionista pertence.

d) A participação do eleitorado foi excepcionalmente alta – 85%, superando o recorde de 1997 –, o que, conforme os analistas, deveria beneficiar os reformistas. Muitos dos eleitores reformistas normalmente não votam, já que o voto não é obrigatório.

Fraude Urnas Eletrônicas on 22 de junho de 2009 10:07 disse...

Complementando as informações:

O Conselho de Guardiães do Irã, máxima instância constitucional do país, admitiu que houve irregularidades nas eleições presidenciais do dia 12 de junho, que reelegeram Mahmoud Ahmadinejad. A instituição, que endossou a vitória do presidente, reconheceu que houve erro em cerca de três milhões de votos.

Veja reportagem da Folha Online: Conselho de Guardiães do Irã admite erro em 3 milhões de votos - http://is.gd/19cwJ.

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