3 de junho de 2009

Identificação Biométrica: recadastramento em Búzios (RJ) começa em junho

Recadastramento Logomarca

Nos municípios onde for implantado o sistema biométrico de identificação, os eleitores serão recadastrados. Estima-se que 3% do eleitorado nacional, correspondendo a cerca de 3,9 milhões de eleitores tenham a foto e as impressões digitais coletadas.

Leia também: Justiça Eleitoral define os municípios que terão urnas biométricas em 2010

De acordo com a Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Búzios (RJ), Búzios será a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro a implantar o novo sistema.

Para o recadastramento dos eleitores, os técnicos da Justiça Eleitoral começaram a instalar os equipamentos dia 03 de junho de 2009. Serão disponibilizados 25 kits com computador portátil, câmera digital, scanner e um mini-estúdio fotográfico. A estimativa é de que o cadastro de cada eleitor demore cerca de 10 minutos.

Gilson Baqui, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), explicou que:

“Os eleitores mal notarão as mudanças na hora de votar. Isso porque a urna biométrica vai informatizar um procedimento operacional, já que a liberação das urnas não será mais feita pelos mesários, e sim pela leitura das impressões digitais do próprio eleitor. O simples registro da digital do eleitor será suficiente para autorizar o processo de votação.”

O recadastramento dos eleitores será realizado entre os dias 15 de junho e 15 de julho. Cento e oitenta pessoas estarão envolvidas diretamente no trabalho. Serão funcionários dos cartórios eleitorais da região que trabalharão em sistema de rodízio.


Baixando um olhar crítico sobre as informações da Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Búzios (RJ) é possível descobrir um velho costume da Justiça Eleitoral, arraigado nas entranhas da evolução do voto no Brasil: a dependência do Executivo Municipal.

Para recadastrar os 22 mil eleitores do município, a Justiça Eleitoral teve que contar com o apoio da Prefeitura Municipal, que fez a terraplanagem do terreno e instalou uma tenda de 850 m2, onde todos os trabalhos serão realizados. A Prefeitura também vai instalar banheiros químicos e vai disponibilizar uma ambulância, além de guardas municipais, para garantir a segurança no local.

Já não bastasse a cessão de imóveis e servidores, fato tradicional em comarcas do interior, a identificação biométrica será mais uma oportunidade dos administradores municipais prestarem “serviços extras” à Justiça Eleitoral.

O candidato depende da Justiça Eleitoral para se eleger, e a Justiça Eleitoral depende dele para sobreviver. Lastimável!

Saiba mais sobre o assunto:

6 comentários:

COTURNO CARIOCA on 5 de junho de 2009 12:58 disse...

A CORTE CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA DESCARTOU O VOTO ELETRÔNICO!

Em artigo transcrito pelo Clarin, Manfredo Koessi, politólogo da Universidade de Córdoba/Andaluzia e doutor na U. de Hamburgo, analisa a decisão. Trechos.

"A Corte Constitucional alemã acaba de dar um duro golpe no voto eletrônico, ao proibir seu uso. Seus defensores não convenceram os juízes de que a antecipação e seguranças compensavam o perigo de softwares manipulados para gerar fraude eleitoral. Ou que a economia com funcionários eleitorais compensasse. Os juízes entenderam que o voto eletrônico debilita o caráter público da eleição e o eleitor comum não entende o processo e não vê garantias que o voto emitido seja o mesmo do captado pelo computador. A Corte afirma algo que muitos políticos e consultores esquecem: ‘Na República, a eleição é coisa de todo o povo e assunto comunitário de todos os cidadãos e que a função do processo eleitoral é a delegação de poder do Estado à representação popular’. Por isso, a sua legitimidade não pode ser sacrificada em função da comodidade dos funcionários e da ansiedade dos políticos. A sentença teve amplo respaldo da opinião pública".

www.cesarmaia.com.br

Fraude Urnas Eletrônicas on 7 de junho de 2009 10:53 disse...

Coturno,

A proibição alemã ao uso das urnas eletrônicas foi abordado dia 04 de março deste ano, quando publicamos o artigo “Tribunal alemão considera urnas eletrônicas inconstitucionais”. Entretanto, não tínhamos uma análise desta decisão.

Suas contribuições serão sempre bem vindas. Ah… não houve nenhum problema com o seu navegador. O comentário demorou a aparecer devido ao nosso atraso na moderação.

Fernanda disse...

Nossa, vai meu desculpar, mas é muita ignorância esse comentário sobre "serviços extras" das prefeituras aos TREs!

Do jeito que você falou parece que é um favor que a prefeitura está fazendo à Justiça Eleitoral, quando na verdade, é uma OBRIGAÇÃO!!

O TRE é um órgão do poder judiciário da União e está absolutamente CERTO quando praticamente OBRIGA uma prefeitura a servir ao seu país, a servir ao interesse públic,o coisas que, de modo geral, elas nao costumam fazer, não é verdade??

Vocês deviam admirar cada vez que o TRE trabalha dessa forma, pois nesses momentos, a prefeitura está fazendo o que não costuma: prestando um serviço à população e ao país e não ao TRE!!

Fraude Urnas Eletrônicas on 10 de junho de 2009 13:57 disse...

Prezada Fernanda, agradecemos sua participação. Seu comentário veio em boa hora e, por isso, merece considerações adicionais. Primeiramente, a equipe Fraude Urnas Eletrônicas defende a SEPARAÇÃO DOS PODERES.

A cerne do raciocínio utilizado no texto são os dois primeiros artigos da Constituição Federal, que determinam o Brasil como um estado democrático, dividido em três poderes: Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A fim de garantir a democracia, estes devem ser independentes e harmônicos, respeitando a autonomia financeira, administrativa e funcional de cada um deles.

A Justiça Eleitoral, como órgão do poder Judiciário, não pode ficar dependendo financeiramente do executivo municipal. Não que a Prefeitura Municipal não tenha a obrigação de contribuir para o desenvolvimento do município, entretanto, os administradores nem sempre conseguem separar as situações. Em política, favores prestados hoje são cobrados no futuro.

Posso lhe garantir que são raros os prefeitos municipais que não ficariam extremamente “felizes” em poder ajudar o órgão que nas próximas eleições julgará seus processos de propaganda irregular, registro de candidatura, crimes eleitorais ou mesmo a famosa prestação de contas de campanha, que, neste ano, está cassando vários candidatos diplomados.

Desconhecemos completamente o posicionamento do Prefeito Municipal de Búzios (RJ) e deixamos claro que as conclusões foram gerais. A nossa análise considera o Brasil como um país de diversas culturas políticas e, infelizmente, com a presença de alguns gestores públicos de reputação duvidora.

O tema é polêmico, mas nem de longe o raciocínio pode ser julgado como ignorante. Muito pelo contrário!

Fernanda disse...

Está certo, o raciocínio não é ignorante não, mas é que as vezes eu sinto como se existisse um compromisso de criticar tudo nesse país, até as coisas legais.

Ainda acho que esse prefeito jamais vai poder utilizar isso como moeda de barganha, simplesmente por que ele não está fazendo nada para o TRE, mas sim para o país.

Afinal de contas, uma ação que só vai melhorar as eleições no Brasil, acabando com fraudes como uma pessoa votar pela outra (seja de boa ou de má fé), já que o voto na urna será liberado pela impressão digital do eleitor, é um interesse de toda a nação, ou não é?

Se eu fosse membro do TRE e o prefeito chegasse argumentando que colaborou com o recadastramento biométrico e usasse isso para pedir qualquer coisa, eu iria rir na cara dele e dizer que ele não fez mais do que sua obrigação!

Fraude Urnas Eletrônicas on 19 de junho de 2009 11:45 disse...

Boa Dia Fernanda,

Sua participação está sendo excelente. Uma vez que o tema é polêmico, podemos oferecer aos leitores duas opiniões diferentes sobre o mesmo assunto.

Concordo com você quando diz que parece que existe um compromisso de criticar tudo neste país. Existem pessoas que não entendem do que estão falando e criticam somente por criticar. O que não é nosso caso: conhecemos muito bem a situação da Justiça Eleitoral brasileira e nossa intenção é convidar os eleitores a debater o assunto. Assim como está acontecendo com você. O que é ótimo!

Por enquanto acreditamos que em grandes cidades, como por exemplo o município de Búzios (RJ), a realidade é bastante diferente. Parece que o prefeito sabe o lugar que ocupa e consegue compreender que a contribuição oferecida à Justiça Eleitoral não pode servir de barganha futura. Entretanto, o Brasil não é composto somente de capitais e cidades relativamente grandes. Existem rincões espalhados pelo território nacional onde impera uma realidade política muito diferente. Por lá, ajudar o judiciário pode ser entendido de uma forma totalmente errada.

Para resolver o problema, seria bem mais fácil se a Justiça Eleitoral providenciasse uma estrutura móvel e fizesse um rodízio entre as cidades que irão participar do processo de recadastramento. Defendemos esta tese uma vez que acreditamos que a Justiça Eleitoral tem capacidade de manter esta distância do executivo. Entretanto, se ninguém reclamar vai continuar como está. Enquanto ocorre somente nos grandes centros, tudo bem! Mas quando este processo chegar ao interior poderá trazer grandes problemas.

Quanto ao fato das urnas biométricas acabarem ou não com as fraudes, ai é assunto para outro artigo. Por enquanto, sugiro que pesquise no site e na internet pelo termo “urnas biométricas”". Tenho certeza que você irá gostar do debate.

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