9 de junho de 2009

Os eleitores rejeitam o voto eletrônico

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A Revista Newsweek para a América Latina publicou, dia 23 de maio de 2009, a reportagem We Do Not Trust Machines: The people reject electronic voting, do jornalista Evgeny Morozov.

No dia 08 de junho de 2009, o site Cogitamundo  publicou a versão traduzida para o português “Nós não confiamos em máquinas: as pessoas rejeitam o voto eletrônico”, que hoje reproduzimos aqui no Fraude Urnas Eletrônicas.


Nós não confiamos em máquinas: as pessoas rejeitam o voto eletrônico

Quando a Irlanda embarcou em um ambicioso programa de voto eletrônico no ano 2006, afirmou que iria dispensar a “velha caneta estúpida”. Como disse o então primeiro ministro Bertie Ahern, em favor da fantástica máquina de votos touchscreen, parecia que a nação estava abraçando seu futuro tecnológico. Em abril de 2009, três anos e €51 milhões mais tarde, o governo irlandês desmantelou toda a iniciativa. Os custos elevados eram uma das preocupações na finalização do projeto, uma vez que este consumiria outros €28 milhões.

Mas a verdadeira razão está na falta de confiança: os eleitores simplesmente não gostam que as máquinas efetuem os seus votos como simples registro eletrônico, sem quaisquer registros tangíveis.

Não que tenha que haver uma conspiração ou um Luddite teórico para entendermos a falibilidade das máquinas de voto eletrônico.  Como a maioria dos usuários de PC sabem, os computadores têm bugs e podem ser crackeados. Aceitamos este risco de segurança nas operações bancárias, nas compras e nos e-mails, mas a urna deve ser perfeitamente selada. Pelo menos é o que eleitores europeus parecem estar dizendo, ao rejeitar a adoção de máquinas eletrônicas  que não cumprem esta norma.

A reação contra o voto eletrônico acontece em todo o continente europeu. Depois de quase dois anos de deliberações, o Supremo Tribunal da Alemanha decidiu, em Março, que o voto eletrônico era inconstitucional, porque o cidadão médio não está preparado para entender as etapas exatas envolvidas na gravação e contagem de votos. O cientista político Joachim Ulrich e seu filho Wiesner, físico, apresentaram a primeira ação judicial e têm sido fundamentais para a sensibilização do público para a insegurança do voto eletrônico. Em uma entrevista à revista alemã Der Spiegel, o jovem Wiesner disse, com alguma razão, que as máquinas holandesas NEDAP utilizadas na Alemanha são ainda menos seguras do que os telefones móveis. O grupo holandês de interesse público Wij Vertrouwen Stemcomputers Niet (We Don’t Trust Voting Machines) produziu um vídeo mostrando quão rapidamente as máquinas NEDAP poderiam ser crackeadas, sem que eleitores ou funcionários eleitorais tivessem conhecimento (a resposta: cinco minutos). Depois que o clipe foi transmitido na televisão nacional, em outubro de 2006, os Países Baixos proibiram todas as máquinas de votação eletrônica.

Numerosos casos de inconsistências no sistema eletrônico de votação têm sido apontados nos países em desenvolvimento, onde os governos são muitas vezes demasiadamente ansiosos para manipular votos, o que aumenta a controvérsia. Após Hugo Chávez ganhar as eleições de 2004 na Venezuela, foi revelado que o governo era dono de 28 por cento da Bizta, a empresa que fabricava as máquinas de votação. Do mesmo modo, as eleições de 2004 na Índia ficaram notórias pelas gangues que fraudaram as urnas eletrônicas nas aldeias.

Porque as máquinas são tão vulneráveis? Cada etapa do ciclo de vida de um voto eletrônico, a partir do momento em que é desenvolvido e instalado o sistema, quando os votos são registrados e os dados transferidos para um repositório central para contagem, envolve diferentes pessoas que têm acesso às máquinas, muitas vezes para instalar um novo software. Não seria difícil, em uma eleição oficial, que fosse implantado um programa “Trojan”  em uma ou várias máquinas de votação, que permitissem assegurar um resultado ou outro, antes mesmo que os eleitores chegassem às urnas. Seria muito fácil comprometer a privacidade dos eleitores e identificar quem votou a favor de quem.

Uma forma de reduzir o risco de fraude é ter máquinas para imprimir o comprovante de cada votação, que então poderia ser depositado em uma urna convencional. Embora esse procedimento assegure que cada voto fosse verificado, a utilização do papel frustra a finalidade primária do voto eletrônico. Usar duas máquinas produzidas por diferentes fabricantes diminuiria o risco de comprometer a segurança, mas não o eliminaria.

A melhor maneira é expor o software por trás das máquinas de voto eletrônico ao escrutínio público. A raiz do problema das máquinas de voto eletrônico é que o computador executa programas dotados de segredos comerciais. (Não ajuda o fato de que, na maioria das vezes, o software seja executado no sistema operacional Microsoft Windows, que não é o mais seguro do mundo.) Sendo os softwares atentamente examinados e testados pelos peritos não filiados às empresas, seria mais fácil fechar lacunas técnicas que os hackers pudessem explorar. Experiência com servidores Web têm mostrado que a abertura do software ao escrutínio público pode revelar potenciais falhas de segurança.

A indústria de voto eletrônico argumenta que a abertura iria ferir a posição competitiva dos atuais líderes de mercado. Um relatório divulgado pelo Conselho de Tecnologia Eleitoral dos Estados Unidos, uma associação comercial, disse em abril que a divulgação de informações sobre as vulnerabilidades já conhecidas poderia ajudar mais os fraudadores do que aqueles que defendem as urnas contra os possíveis ataques. Alguns cientistas têm proposto que os códigos do computador devam ser divulgados apenas para um grupo restrito de especialistas certificados. Fazer essa divulgação obrigatória para todas as máquinas de voto eletrônico seria um bom primeiro passo para a administração Obama, coerente com o seu discurso de abertura de governo.

Entretanto, é melhor ter pressa, antes que uma onda de populismo mate o voto eletrônico. Os governos estaduais e locais dos Estados Unidos, bem como os governos europeus, estão ficando cada vez mais impacientes com o voto eletrônico. Tanto é que o Condado de Riverside, na Califórnia, está cogitando pedir para aos eleitores escolham em um referendo entre as cédulas de votação eletrônica e as de papel.  No momento, há muito de desejável nisso.


Sinceros agradecimentos à equipe Cogitamundo: foi um achado e tanto!

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